A Promotora Roberta Masunari, pediu ao Juiz da Vara Criminal de Juazeiro, em despacho datado do último dia 22 de janeiro, dado a conhecer ontem, o arquivamento do caso da paciente Deliane Feitosa e Silva, de grande repercussão na região.
A promotora, apresentando pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público da Bahia – CAOCRIM, depoimentos de médicos dos hospitais onde a paciente este internada e depoimentos de parentes, conclui que “não se vislumbra negligência, imprudência ou imperícia a atrair a responsabilidade criminal da investigada, haja vista que foram adotadas as providências médicas cabíveis no sentido de reversão do quadro, com exames e solicitações cirúrgicas concernentes”.
Relembre o caso
Deliane Feitosa da Silva, que tinha 31 anos, teve os órgãos perfurados durante um procedimento médico de curetagem, realizado no 11 de junho de 2022, no Hospital Materno Infantil de Juazeiro, no Norte da Bahia. Ela morreu 6 meses depois, em 1 de dezembro, em um hospital de Recife-PE, para onde foi transferida.
Dez minutos após início do procedimento, a médica interrompeu, porque mesmo após exaustiva curetagem ainda havia material. Imediatamente pediu uma ultrassonografia (USG TV), para determinar as razões deste acumulo na cavidade abdominal.
“Atualmente os investigados são a médica e o município de Juazeiro, que foi incluído posteriormente, após informações que foram surgindo. Acessaram os laudos médicos e descobriram que tanto a médica que realizou o procedimento, como outros médicos, solicitaram um exame que não foi realizado. O laudo demostra que a curetagem durou 10 minutos. A equipe médica percebeu que houve uma intercorrência e neste momento ela interrompeu e solicitou que fosse feita uma ultrassonografia transvaginal para saber o que seria necessário fazer para solucionar o problema. Esse exame também foi solicitado por outros médicos e simplesmente Deliane foi transferida 48 horas depois para o Hospital Dom Malan, em Petrolina, sem fazer esse exame. O agravamento no quadro de saúde dela está relacionado a não realização do exame e também a demora de corrigir a intercorrência, para a transferência dela. Então houve uma omissão do município. O caso está sendo investigado e os culpados serão punidos de acordo com a lei”, acrescentou na ocasião.
Em setembro, a Polícia Civil de Juazeiro cumpriu um mandado de busca e apreensão no Hospital Materno Infantil de Juazeiro, no Norte da Bahia, expedido pela 2 Vara Criminal desta Comarca.
De acordo com a 17ª COORPIN, a unidade hospitalar estava se recusando a apresentar o prontuário médico de Deliane Feitosa da Silva, que foi vítima de um suposto erro médico no HMI. Ainda segundo a 17ª COORPIN, o prontuário médico da vítima é “indispensável para elucidação dos fatos”.
Deliane deixou 5 filhos, sendo um bebê de 1 ano, 3 crianças de 5, 9 e 11 anos e um adolescente de 14 anos.
