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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

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Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada. (Agência Brasil)

Prefeitura de Juazeiro promove Ação Social Mulher com atendimentos de saúde, cidadania e autocuidado na Escola Anália Barbosa

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Prefeitura de Juazeiro promove Ação Social Mulher com atendimentos de saúde, cidadania e autocuidado na Escola Anália Barbosa

“Nunca tinha ido ao dentista e aqui pude cuidar melhor dos meus dentes”, diz estudante acolhida na Ação Social Mulher promovida pela Escola Anália Barbosa.

A manhã deste sábado (14) foi de acolhimento, informação e cuidado para mulheres e meninas da Escola Municipal Anália Barbosa. A iniciativa é da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação, que, no mês dedicado às mulheres, levou diversos serviços à comunidade escolar e às moradoras do bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro.

Durante a ação foram ofertados serviços gratuitos como emissão do ID Jovem; atendimento do programa Dignidade Menstrual; atendimentos com psicólogo e nutricionista; além de marcação de exames preventivos e mamografia.

Além dos cuidados com a saúde, o evento também proporcionou momentos de valorização e bem-estar para as mulheres e meninas da comunidade escolar, com serviços de massagem, auriculoterapia, ventosaterapia e maquiagem.

A dona de casa Rafaela Kelly aproveitou alguns dos serviços ofertados durante a Ação Social Mulher, realizada na Escola Municipal Anália Barbosa.

“É muito bom ter esses serviços aqui perto da gente. Aproveitei e fiz a ventosa, que me ajudou a aliviar o estresse e o cansaço do dia a dia. Tudo maravilhoso”, destacou.

A Ação Social Mulher contou com o apoio da Secretaria de Saúde /Sesau; Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome /Sedes; Secretaria da Mulher e Juventude /SMJ; Centro Integrado de Atendimento à Mulher /Ciam; Secretaria de Segurança Cidadã /SSC; Guarda Civil Municipal; Polícia Militar; Instituto Ivete Sangalo; Centro de Terapias Naturais Gianni Bande, entre outros parceiros.

A gestora da escola, Adriana Castro, destacou que iniciativas como essa fortalecem o vínculo entre a escola e a comunidade.

“Hoje realizamos a Ação Social Mulher, que tem como objetivo despertar nas mulheres a importância do autocuidado, além de levar conhecimento, embelezamento e bem-estar para as estudantes e mulheres da nossa escola e do bairro. Também tivemos um momento de reflexão com a palestra Tolerância Zero à Violência contra a Mulher”. Pontuou.

Texto : Márcio Reges – ASCOM PMJ
FOTOS: Anamauê – ASCOM PMJ

Prefeitura de Juazeiro fortalece tradição dos penitentes com entrega de mantimentos durante a quaresma

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Prefeitura de Juazeiro fortalece tradição dos penitentes com entrega de mantimentos durante a quaresma

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), segue fortalecendo uma das manifestações mais tradicionais da cultura e religiosidade popular do município: a penitência. Nesta sexta-feira (13), a gestão realizou a entrega de mantimentos para representantes dos grupos penitentes, reafirmando o compromisso com a preservação dessa tradição centenária.

Participaram da ação Jesulene Ribeiro, conhecida como Dona Nenezinha, do cordão de alimentadeiras de almas, e Nonato de Souza, do cordão de disciplinadores, dois nomes importantes na manutenção do movimento em Juazeiro. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pela Sedes em apoio aos penitentes durante o período da quaresma. Além da entrega de mantimentos, a secretaria também tem promovido lanches coletivos para os membros dos cordões, disponibilização de materiais religiosos e transporte para ida e volta dos participantes.

Em Juazeiro, a tradição dos penitentes teve início em 1901 e, desde então, mobiliza homens e mulheres de diferentes idades, que saem às ruas nas noites de segunda, quarta e sexta-feira, cobertos por vestes brancas, conhecidas como mortalhas. Em um ritual marcado pela fé e pela devoção, os penitentes rezam pelos mortos, entoam “benditos” e intercedem pelas almas, mantendo viva uma prática que faz parte da identidade cultural do município.

Com o passar dos anos, no entanto, a manifestação tem enfrentado o desafio da diminuição no número de adeptos. Diante disso, a Prefeitura de Juazeiro tem buscado oferecer apoio e melhores condições para que a tradição continue sendo vivenciada e transmitida às novas gerações. “Enquanto gestão, estamos fazendo o possível para que possamos garantir essa tradição viva dentro de Juazeiro”, destaca Ermerson Oliveira, o Pai Bimbo, coordenador de Políticas de Igualdade Racial e Povos Tradicionais da Sedes.

Para Dona Nenezinha, o apoio da gestão é essencial para a continuidade do movimento, especialmente por envolver pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Eu luto com pessoas carentes e o apoio da Sedes é muito importante”, afirma.

Por meio de ações de valorização, incentivo e cuidado com os grupos tradicionais, a Prefeitura de Juazeiro reafirma seu compromisso com a preservação da cultura popular, reconhecendo nos penitentes uma expressão de fé, memória e resistência.

Texto: Victória Resende / ASCOM PMJ 

Prefeitura de Juazeiro divulga novo ciclo de pesagens obrigatórias do Bolsa Família

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Prefeitura de Juazeiro divulga novo ciclo de pesagens obrigatórias do Bolsa Família

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesau), informa a população sobre o novo ciclo de pesagens obrigatórias do Programa Bolsa Família, etapa fundamental para garantir a permanência das famílias no benefício.

Durante esse período, devem realizar a pesagem mulheres de todas as idades e crianças do sexo masculino com até 7 anos e 3 meses, além de manter a caderneta de vacinação atualizada. A não realização do acompanhamento pode resultar na suspensão temporária do benefício, conforme as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A ação já foi realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros Palmares/Pedra do Lord, Penha/Jardim Vitória, Maringá e Piranga. Agora, o atendimento segue conforme o calendário abaixo:

16 e 17 de março – UBS Brisa da Serra e Parque Residencial

18 e 19 de março – UBS Praia do Rodeadouro

20 de março – UBS Dom Tomaz

23 e 24 de março – UBS Antônio Guilhermino

25 e 26 de março – UBS João Paulo II

27 de março – UBS José Araújo de Souza

30 e 31 de março – UBS São Geraldo

Para realizar a pesagem, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • RG ou certidão de nascimento
  • CPF
  • Cartão do SUS
  • Número do NIS
  • Comprovante de residência
  • Carteira de vacinação
  • Cartão da gestante, no caso de mulheres grávidas

Texto: Victória Resende / ASCOM PMJ 
Foto: ASCOM PMJ 

Procon Juazeiro leva serviços e orientação à população durante a Semana do Consumidor

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Procon Juazeiro leva serviços e orientação à população durante a Semana do Consumidor

O Dia Mundial do Consumidor é celebrado, anualmente, em 15 de março e o Procon Municipal de Juazeiro promoverá a Semana Nacional do Consumidor, que acontecerá entre os dias 16 e 20 de março, na Praça Barão do Rio Branco, no centro de Juazeiro, das 8h às 14h.  A programação inclui orientações e ações educativas voltadas à defesa dos direitos do consumidor.

Durante a semana, a equipe do órgão estará fixa na praça realizando atendimentos, como reclamações e negociação de dívidas, além de orientações e distribuição de material informativo. Para aqueles que desejarem abrir uma reclamação ou solicitar algum serviço no local, é necessário levar documento oficial com foto e comprovante de residência. Também é recomendável apresentar os documentos relacionados ao problema, como nota fiscal, contrato, comprovantes ou qualquer outro registro que ajude a comprovar a situação.

De acordo com o coordenador executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, a ação busca dar evidência ao tema, levando para a população conhecimento e maior compreensão sobre seus direitos. “Essa é uma oportunidade para que os consumidores conheçam melhor seus direitos e tirem dúvidas, mesmo que não estejam lá para algum serviço específico”, destacou. 

Origem da data

O Dia Mundial do Consumidor surgiu a partir de um discurso feito em 1962 pelo então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy. Na ocasião, ele apresentou direitos básicos dos consumidores, como segurança, informação, liberdade de escolha e o direito de ser ouvido.

No Brasil, esses direitos são assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que protege o cidadão contra práticas abusivas e garante, entre outros pontos, direito à informação clara sobre produtos e serviços, direito à proteção contra propaganda enganosa, direito à troca ou reparo de produtos com defeito, direito a atendimento adequado e respeito ao consumidor.

Texto: Thamires Costa/Ascom PMJ

Atendimento itinerante leva serviços de saúde à comunidade da Ilha de Nossa Senhora em Juazeiro

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Atendimento itinerante leva serviços de saúde à comunidade da Ilha de Nossa Senhora em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), realizou nesta sexta-feira (13) um atendimento itinerante na comunidade da Ilha de Nossa Senhora. A ação foi conduzida pela equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do São Geraldo e teve como objetivo ampliar o acesso da população local aos serviços de Atenção Primária.

Durante a atividade, os moradores puderam contar com atendimentos médicos e odontológicos, além de serviços como aferição de pressão arterial, verificação de glicemia, solicitação de exames e renovação de receituário. A iniciativa também incluiu orientações e ações de promoção da saúde, voltadas para a prevenção e o rastreamento de doenças.

De acordo com a médica da UBS, Cássia Evelyn, a ação foi organizada após a identificação da necessidade de facilitar o acesso da comunidade aos cuidados de saúde. “Hoje a gente está aqui na Ilha de Nossa Senhora porque percebemos uma demanda dessa população em relação ao acesso à unidade. Viemos com a equipe para realizar promoção de saúde em geral, solicitação de exames, verificação de pressão e glicemia, a fim de rastrear doenças importantes nessa população”, destacou.

 Para os moradores, a presença da equipe de saúde representa mais comodidade e cuidado. A moradora da comunidade Amaralina Batista Nogueira Souza avaliou positivamente a iniciativa. “Foi uma visita muito bem feita, que a gente estava esperando. Era muito difícil para nós sair daqui. A equipe veio e foi muito bom. Me atenderam muito bem, olharam minha pressão e estava boa. Isso já é muito importante para nós, porque nem sempre podemos sair daqui e a equipe vindo facilita muito”, relatou.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal em levar os serviços de saúde para mais perto da população, especialmente em localidades com maior dificuldade de deslocamento.

Texto: Camila Santana – Ascom PMJ/Sesau
Fotos: Anamauê – Ascom PMJ

Solidariedade que alimenta: Prefeitura de Juazeiro promove mais uma edição da Feira Solidária da AMA com doação de alimentos

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Solidariedade que alimenta: Prefeitura de Juazeiro promove mais uma edição da Feira Solidária da AMA com doação de alimentos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) e em parceria com os permissionários do Mercado Produtor de Juazeiro, realiza neste sábado, a partir das 9h, a quarta edição da Feira Solidária da AMA, no bairro Nossa Senhora das Grotas, com doação de frutas, verduras, legumes e cereais.

A iniciativa contribui para reduzir o desperdício de alimentos no Mercado Produtor. Muitos produtos acabam sendo descartados por não atenderem ao padrão de comercialização, mas ainda estão em perfeito estado para consumo. Esses alimentos são resgatados e distribuídos para pessoas que mais precisam.

A AMA também reforça a importância da participação dos permissionários no projeto, colaborando com o combate à fome e ao desperdício de alimentos.

A ação faz parte do programa Juazeiro Sem Fome, que atua no enfrentamento da insegurança alimentar, oferecendo suporte nutricional e mais dignidade para famílias em situação de vulnerabilidade.

Esta edição da Feira Solidária acontece na Rua da Liberdade, nº 100 A, no espaço da Associação, no bairro Nossa Senhora das Grotas. O diretor-presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento, Celso Leal, reforça o convite para que a população participe da iniciativa.

“Convidamos a comunidade do loteamento Nossa Senhora das Grotas para participar de mais uma edição da Feira Solidária da AMA, que é um exemplo de como a solidariedade e a parceria podem fazer a diferença na vida das pessoas, melhorando a qualidade de vida das famílias atendidas e reduzindo o desperdício de alimentos”, concluiu.

Texto: Márcio Reges – ASCOM PMJ

Prefeitura de Juazeiro inicia segunda turma de grupo voltado à reeducação de homens autores de violência doméstica

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Prefeitura de Juazeiro inicia segunda turma de grupo voltado à reeducação de homens autores de violência doméstica

Em referência à Semana da Mulher, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), iniciou a segunda turma do Grupo de Reabilitação em Relações Interpessoais (GRRI), iniciativa voltada à ressignificação de comportamentos e à prevenção da reincidência da violência de gênero.

Idealizado pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o projeto funciona como medida cautelar e conta com a participação de homens encaminhados pela Justiça após a prática de violência contra a mulher. A proposta é oferecer um espaço de escuta, orientação e reflexão, onde os participantes são estimulados a compreender as consequências de seus atos e a reconstruir suas formas de se relacionar.

A abertura da nova turma contou com a participação de Regivan Silva Paixão, representante da Vara da Violência Doméstica e Familiar, e de Maria Quitéria Lima Araújo, superintendente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reforçando a importância da articulação entre o Judiciário e a rede de assistência social no enfrentamento à violência de gênero.

Espaço de reflexão e transformação

Cada turma do GRRI é composta por seis encontros, realizados no auditório da Sedes, com mediação de profissionais de diferentes áreas, como psicologia, serviço social, pedagogia e direito. A ação também conta com a participação de instituições parceiras, entre elas a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), a Ronda Maria da Penha, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a Comissão de Mulheres da OAB e o Comitê de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Durante os encontros, são abordados temas como masculinidade, empatia, responsabilidade, convivência familiar e a Lei Maria da Penha, por meio de rodas de diálogo, dinâmicas e reflexões coletivas. O objetivo é estimular a responsabilização dos participantes e contribuir para mudanças de comportamento baseadas no respeito e na igualdade.

Caráter educativo

De acordo com a advogada e assistente social, Maria Cândida dos Santos, que compõe a equipe técnica da Sedes, a iniciativa vai além de uma ação de reabilitação. “Esses encontros têm caráter educativo e transformador, pois estimulam a reflexão sobre padrões culturais de machismo, controle e poder que historicamente sustentam a violência de gênero”, afirma.

Com o início da segunda turma durante a Semana da Mulher, o município reforça a importância de políticas públicas voltadas não apenas à proteção das vítimas, mas também à prevenção da reincidência, por meio da responsabilização e da transformação de comportamentos.

Texto: Victória Resende / Ascom PMJ

Prefeitura de Juazeiro convoca taxistas e mototaxistas para vistoria anual.

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Prefeitura de Juazeiro convoca taxistas e mototaxistas para vistoria anual.

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), convoca os taxistas e mototaxistas que atuam no município para realizarem a vistoria anual obrigatória.

A ação tem como objetivo garantir mais segurança e conforto para os profissionais e para a população que utiliza diariamente esses meios de transporte. Além disso, a vistoria assegura que os permissionários estejam em conformidade com a legislação que regulamenta o transporte individual de passageiros. O procedimento é requisito fundamental para a emissão do Alvará 2026.

O atendimento será realizado na sede da AMTT, localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro da cidade. No local, o permissionário deverá entregar a documentação e realizar o agendamento da vistoria.

A Lei Federal nº 12.468/2011 regulamenta a profissão de taxista no Brasil, definindo-a como serviço de transporte público individual remunerado. Para exercer essa atividade no município, o permissionário deve estar devidamente regularizado junto à Prefeitura de Juazeiro.

Os taxistas têm até o dia 17 de abril para realizar a vistoria e devem apresentar os seguintes documentos:

• CNH categoria B
• Comprovante de residência
• Documento anual do veículo
• Atestado de antecedentes criminais
• 2 fotos 3×4
• Nada consta na CNH

A atividade de mototaxista é regulamentada pela Lei Federal nº 12.009/2009. Um dos principais requisitos é a realização do curso de especialização para mototaxistas, exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que capacita os profissionais com foco na segurança viária e na responsabilidade no trânsito.

Com o mototaxista devidamente credenciado, aumenta significativamente a segurança do passageiro, pois garante que o condutor e o veículo atendam aos requisitos exigidos pela legislação.

Os mototaxistas têm até o dia 30 de abril para realizar a vistoria e devem apresentar os seguintes documentos:

• CNH categoria A
• Comprovante de residência
• Documento anual do veículo
• Atestado de antecedentes criminais
• 2 fotos 3×4
• Nada consta na CNH
• Atestado de sanidade mental

• Certificado do curso de transporte remunerado de passageiros.

Texto: Márcio Reges – ASCOM PMJ

Foto: Anamauê – ASCOM PMJ

Prefeitura de Juazeiro informa suspensão temporária do atendimento presencial do CadÚnico nesta sexta (13)

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Prefeitura de Juazeiro informa suspensão temporária do atendimento presencial do CadÚnico nesta sexta (13)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), informa que o atendimento presencial do Cadastro Único (CadÚnico) será suspenso excepcionalmente nesta sexta-feira, 13 de março. Os atendimentos serão retomados normalmente na segunda-feira, 16, no horário habitual de 8h às 16h.

A interrupção temporária ocorre devido à necessidade de extração de dados junto ao sistema nacional, um procedimento técnico que impossibilita o funcionamento normal dos serviços durante o período. Com isso, não serão realizadas novas inscrições, atualizações cadastrais e emissão de comprovantes.

A SEDES reforça o compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados aos juazeirenses, e destaca que mesmo sem atendimento no sistema, a sede do CadÚnico seguirá funcionando em horário normal para elucidar dúvidas e prestar esclarecimentos à população.

Texto: Victória Resende / ASCOM PMJ

Feira de Orgânicos de Juazeiro passa a funcionar na Feira Livre do bairro Alto da Maravilha a partir desta quinta-feira (12)

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Feira de Orgânicos de Juazeiro passa a funcionar na Feira Livre do bairro Alto da Maravilha a partir desta quinta-feira (12)

A Feira Municipal de Orgânicos de Juazeiro, realizada tradicionalmente às quintas-feiras, das 16h às 20h, passará a funcionar em um novo endereço a partir desta quinta-feira (12). A feira, que antes funcionava ao lado da Casa do Artesão, agora será realizada na Feira Livre do bairro Alto da Maravilha, oferecendo aos agricultores familiares um espaço mais amplo e integrado com outros feirantes.

Famosa por reunir produtores da agricultura familiar e consumidores interessados em uma alimentação mais saudável, a Feira Municipal de Orgânicos de Juazeiro oferece uma variedade de alimentos orgânicos certificados e livres de agrotóxicos.

Com a mudança, a expectativa é ampliar a visibilidade da feira e facilitar o acesso da população, já que é um espaço tradicional de feirantes. Mais do que um espaço de comercialização, a Feira de Orgânicos tem papel importante no fortalecimento da economia local, garantindo que pequenos agricultores possam vender seus produtos diretamente ao consumidor, fortalecendo a agricultura familiar e incentivando práticas de cultivo sustentáveis.

Entre os produtos disponíveis estão hortaliças, frutas, grãos e outros alimentos cultivados de forma natural, contribuindo para a promoção de hábitos alimentares mais saudáveis e para a preservação do meio ambiente. A Feira de Orgânicos é aberta ao público todas as quintas-feiras, das 16h às 20h, agora, no novo endereço.

Texto: Thamires Costa/ Ascom PMJ