A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda e Finanças, começou a notificar cerca de 300 contribuintes que estão com dívidas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na condição de devedor contumaz. Eles terão 15 dias, a partir da ciência da notificação, para quitar ou parcelar o débito, pagamento que pode ser feito por boleto bancário ou PIX. Quem não regularizar a situação será incluído no Regime Especial de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFSe), onde a emissão do documento só é liberada após o pagamento do imposto.

O processo de notificação começou nesta sexta-feira (15) e é feito via WEBISS e 1DOC. A medida ocorre após o encerramento, nesta quinta-feira (14), da etapa de orientação e uniformização dos procedimentos para inclusão e exclusão de contribuintes no Regime Especial, conforme a Lei Complementar Municipal nº 003/2009.

O que é devedor contumaz

É o contribuinte que, de forma reiterada, deixa de pagar o ISSQN devido, estando sujeito a restrições na emissão de notas fiscais e demais sanções previstas na legislação municipal.

Texto: Lucas Oliveira

Na próxima terça-feira, 19 de agosto, a Prefeitura de Juazeiro promoverá uma programação especial em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em todo o país. A ação será realizada pelo Centro POP, equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes, e tem como objetivo promover acolhimento, visibilidade, dignidade e acesso a direitos para essa população.

As atividades têm início às 8h30, com um momento de acolhida, apresentação da programação e falas de representantes da gestão e da equipe do Centro POP. Em seguida, será oferecido um café coletivo animado por atrações culturais. A proposta é proporcionar um espaço de escuta e convivência respeitosa, ao mesmo tempo em que são disponibilizados serviços essenciais.

A partir das 9h30, os usuários serão direcionados a diferentes tendas com atendimentos diversos, como orientações de saúde, através do Consultório na Rua, além de serviços da assistência social, cuidados pessoais, acesso a informações sobre direitos e atividades de bem-estar. Às 10h, a equipe do programa Corra pro Abraço comandará uma atividade lúdica com todos os participantes, promovendo integração e valorização da autoestima.

Ao longo da manhã, os serviços continuarão com som ambiente e um espaço preparado para o momento do almoço. As refeições serão distribuídas em marmitas, em parceria com o Restaurante Popular. O encerramento está previsto para 12h30, com agradecimentos e registros fotográficos com as equipes envolvidas.

Para Fátima Carvalho, diretora de Proteção Especial da Sedes, a data é um chamado à ação concreta. “Mais do que um dia simbólico, 19 de agosto é uma data para reafirmarmos o compromisso com políticas públicas que respeitem a dignidade, os direitos e a cidadania das pessoas em situação de rua. O Centro POP tem esse papel de ser ponte entre a população e os serviços, e essa programação representa esse cuidado em sua forma mais prática e humana”, destacou.

A ação é mais uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro no fortalecimento da rede de proteção social e no enfrentamento das desigualdades que afetam diretamente as pessoas em situação de rua, promovendo inclusão, acolhimento e acesso a direitos básicos.

Texto: Diana Silva/Ascom PMJ

Na manhã desta sexta-feira (15), a Prefeitura de Juazeiro promoveu uma Roda de Conversa reunindo representantes dos povos de terreiros e da comunidade LGBTQIAPN+. A ação contou com o apoio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Malhada da Areia e foi supervisionada pela Coordenação de Igualdade Racial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/SEDES, em parceria com o programa Juazeiro Sem Fome.

O encontro proporcionou um espaço de escuta, troca e fortalecimento das políticas públicas, com foco na proteção social e na segurança alimentar. De acordo com Carla Paula, coordenadora do CRAS Malhada da Areia, o evento envolveu diversos terreiros e teve um papel importante na aproximação entre a comunidade e os serviços oferecidos.

“Esse evento teve a presença de cerca de nove terreiros que fazem parte do bairro Malhada da Areia e, nessa programação, o CRAS Malhada da Areia esteve aqui fazendo sua contribuição, apresentando os programas e projetos que são ofertados no equipamento. E, ao final dessa roda de conversa, nós tivemos a entrega de kits alimentares por meio de uma empresa parceira, com o intuito de contemplar as famílias presentes no evento”, explicou.

Ao todo, foram distribuídas 50 cestas básicas em parceria com o programa Juazeiro Sem Fome e uma empresa colaboradora, reforçando a importância da união entre poder público e a iniciativa privada no combate à fome e na promoção da dignidade.

Para Cícero Mateus, morador do bairro Malhada da Areia, o momento também fortaleceu os laços entre comunidades. “Essa ação serviu para a gente colaborar, conhecer cada um, debater o que pode acontecer, o que pode ser melhorado e promover essa união entre os terreiros e todos os povos”, destacou.

A ação reafirma o compromisso das instituições públicas com a equidade, inclusão e valorização da diversidade cultural e religiosa.

Texto: Diana Silva/Ascom PMJ

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Obras Estruturantes/Soest, segue avançando com o cronograma de serviços de manutenção da infraestrutura urbana e rural em diversas localidades da sede e do interior. Nesta sexta-feira (15), equipes estão atuando no bairro Dr. Humberto Pereira com a recuperação de pavimentação em bloco intertravado, garantindo mais segurança e mobilidade para os moradores.

O engenheiro civil Mário Silva explicou a importância da ação. “A recuperação do intertravado é fundamental para preservar a durabilidade da via, evitar problemas de infiltração e melhorar o tráfego de veículos e pedestres. Nosso objetivo é entregar um serviço de qualidade, que atenda às necessidades da população”.

Além do Dr. Humberto Pereira, a Soest também segue realizando serviços de drenagem na Avenida Adolfo Viana, no Centro e na Avenida Propriá, no bairro Dom Tomaz; recuperação de paralelo e intertravado na Avenida Miguel Silva Souza, no Alto do Alencar e na Travessa Francisco Martins Duarte e Rua da Síria, no bairro Coreia; e requalificação asfáltica no entorno da Praça da Rua Ebenezér e Av. Engenheiro Manoel Borges, no bairro João Paulo II, na Rua Matatu, no bairro Lomanto Junior, e também na Avenida Propriá, no bairro Dom Tomaz.

Segundo Mário Silva, essas ações demonstram o alcance do trabalho da secretaria em diferentes regiões de Juazeiro. “Estamos atuando em vários pontos da cidade e também no interior, sempre com o objetivo de melhorar a infraestrutura e oferecer mais qualidade de vida à população. São serviços que trazem benefícios diretos para o dia a dia dos moradores”, afirmou.

Texto: Eudes Sampaio – Ascom PMJ/Soest

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizou nesta quinta-feira (14), uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserp), e da Associação dos Trabalhadores da Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ) para tratar da paridade salarial entre servidores ativos e aposentados.

O impasse começou em 2022, quando, por decisão da gestão anterior, os aposentados receberam reajuste de 11%, enquanto os servidores ativos tiveram 26%. A medida gerou insatisfação e ações judiciais. Em 2023, foi reconhecido que, de acordo com a Emenda Constitucional 41, os aposentados têm direito aos mesmos reajustes dos ativos. Para reduzir a diferença, foram pagos valores retroativos em três parcelas, entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024. 

Apesar do pagamento, os sindicatos identificaram que os cálculos não corrigiram os vencimentos da maneira correta, deixando alguns aposentados com remuneração cerca de 15% menor do que deveria. Agora, o IPJ está realizando um levantamento detalhado para identificar quem foi prejudicado e corrigir as distorções. Atualmente, o IPJ realiza um levantamento minucioso para corrigir as distorções salariais e garantir o pagamento dos valores devidos. Segundo o Instituto, o processo está em andamento e será conduzido com total transparência.

O diretor-presidente do IPJ, Davi Stallone, reforçou o compromisso da gestão em chegar na melhor solução diante das dúvidas e questionamentos dos segurados. “Desde que assumimos a gestão do IPJ, adotamos uma postura pautada pelo diálogo e pela transparência com os sindicatos e associações que mantêm relação conosco. Hoje tivemos mais um avanço nas conversas que temos estabelecido. Esse encontro foi fundamental para dar transparência às informações que, no passado, foram negligenciadas, especialmente no ato de pagamento da paridade, além de apontar distorções que identificamos e que estamos trabalhando para corrigir. O nosso maior patrimônio é o servidor, que contribui para a construção do serviço público e é a razão da existência do IPJ”, explicou.

O posicionamento do IPJ estabeleceu uma relação de confiança e segurança em relação aos interesses dos segurados, resultando em um acordo de cooperação entre o Instituto e as entidades das classes. A presidente da ATEPAAJ, Maeth Soares, destacou a importância do encontro. “Nós temos um histórico de não ter um diálogo aberto com o IPJ e agora nós estamos tendo e eu quero aproveitar para parabenizar o Instituto Previdenciário por essa abertura, por esse diálogo com os sindicatos. Essa reunião foi importante para aparar as arestas, as pendências e os problemas que a gente está vivendo, como essa questão da paridade, que foi uma problemática da gestão anterior, em 2022, quando esse direito foi tirado da gente”, afirmou.

Segundo o Instituto, o trabalho envolve análise individual das fichas financeiras de cada servidor. Após a conclusão, todos que tiverem direito serão informados sobre os valores devidos, com possibilidade de contestação administrativa ou judicial. O órgão reforça que a correção será feita com total transparência e em constante diálogo com as representações.

Texto: Thamires Costa/ Ascom PMJ

Para celebrar o Dia do Estudante, comemorado no dia 11 de agosto, a Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela preparou uma programação especial, nesta quinta-feira (14). No Clube de Campo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro/Sinserp, estudantes, professores e equipe escolar vivenciaram um momento de lazer, integração e valorização da comunidade estudantil

A programação incluiu atividades como competição de futebol, cantinho artístico, cantinho da maquiagem, festival de sorvete, pista de dança, karaokê e recreação na piscina. “Essa proposta de atividades pedagógicas e de lazer direcionadas foram desenvolvidas pensando o desenvolvimento integral dos estudantes, com atividades de lazer e artísticas, a socialização e a convivência em grupo”, contou a gestora da Escola, Yandria Mattos.

O estudante Talysson Rodrigues de Oliveira, aluno do 6º ano do Ensino Fundamental, aprovou o dia de aula diferente. “Eu achei essa ideia da professora muito legal porque tem muitas brincadeiras, aí a gente se diverte, brinca com os colegas e conversa. Tudo de um jeito diferente do que acontece na escola”, disse Talysson.

Nesta sexta-feira (15), a comemoração continua no Clube de Cabos e Soldados, com os alunos do 8º e 9ª ano do Ensino Fundamental e das etapas IV e V da Educação de Jovens e Adultos.

Eneida Trindade – Ascom/PMJ

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau realizou nesta quinta-feira (14), o Fórum de Saúde Mental com foco na infância e adolescência. O evento, que reuniu profissionais da Atenção Básica no auditório da UniFTC, teve como objetivo promover o diálogo e a qualificação do atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes no município.

A iniciativa reafirma o compromisso da Sesau com a promoção da saúde mental como pauta prioritária na gestão, fortalecendo as ações em rede e buscando ampliar o cuidado no território de forma mais acessível e humanizada.

Durante o encontro, a diretora de Saúde Mental da Sesau, Karoline Barros, destacou a importância do evento como espaço de construção conjunta entre os profissionais da rede municipal de saúde.

“Nosso objetivo é aperfeiçoar e qualificar o atendimento em todo o nosso território. Entendemos que o cuidado em saúde mental não é feito apenas nos serviços especializados, como os CAPS, mas também pode e deve ser realizado nas unidades de saúde da família por todos os profissionais da rede. A proposta é qualificar esse cuidado e melhorar os fluxos de atendimento, garantindo um serviço acessível e humanizado para nossas crianças e adolescentes”, afirmou Karoline.

A programação contou com momentos formativos e trocas intersetoriais entre as equipes da Atenção Básica e do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil/CAPS IJ. Para Leonardo Quirino, gerente do CAPS IJ, o fórum representa um passo importante na integração dos serviços e na melhoria do cuidado à população jovem de Juazeiro.

“Hoje está acontecendo o Fórum Intersetorial de Saúde Mental Infantojuvenil, voltado à Atenção Básica. É um momento muito especial e formativo, onde os serviços se comunicam. Essa articulação é fundamental para que a rede funcione de forma integrada e consiga prestar um melhor atendimento à população infantojuvenil da nossa cidade”, avaliou.

Texto: Camila Santana – Ascom PMJ/Sesau

Juazeiro se prepara para mais um evento esportivo solidário. O programa Juazeiro Sem Fome é um dos apoiadores da Corrida de 7ª anos do Grupo Minoritários, que será realizada neste domingo (17) na cidade universitária Delta Park e, como parte da ação, promove a entrega dos kits aos participantes nesta sexta-feira (15) e sábado (16). A entrega ocorrerá na Rua Góes Calmom, 18, no Centro de Juazeiro, das 10h às 17h neste sexta e das 9h às 13h no sábado.

A ação solidária tem um propósito duplo: além de retirar o kit para a corrida, as pessoas inscritas deverão colaborar com o Programa Juazeiro Sem Fome, doando 1kg de alimento não perecível. A iniciativa visa fortalecer o programa, que busca combater a fome e garantir o acesso à alimentação para as famílias em situação de vulnerabilidade no município.

De acordo com a coordenação do programa, a ação é uma oportunidade de união entre esporte e solidariedade, incentivando a prática esportiva enquanto promove uma ação social importante para a comunidade de Juazeiro.

Os kits de participação da corrida incluem camiseta, número de peito e outros materiais necessários para os corredores. As doações de alimentos serão entregues ao longo da ação e posteriormente distribuídas para as famílias cadastradas no programa.

Texto: Diana Silva/Ascom PMJ

Juazeiro tem se destacado como um exemplo de inclusão e oportunidades para a juventude. Com um impressionante crescimento de 121,8% no número de IDs Jovens ativos, o município passou de 987 cadastros em janeiro de 2025 para 2.190 cadastros em agosto de 2025, refletindo uma mobilização crescente e eficiente da cidade em prol de seus jovens. O ID Jovem é um programa essencial do Governo Federal que garante aos jovens com renda familiar de até dois salários mínimos o direito ao transporte gratuito, meia entrada em eventos culturais e esportivos, além de acesso a diversas outras atividades de lazer.

Este aumento significativo no número de cadastros é um reflexo direto das ações intensificadas pela Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, que tem se empenhado em promover o programa por meio de campanhas de conscientização e de cadastramento em escolas e comunidades, através da Caravana das Juventudes. Esse crescimento expressivo é uma conquista importante para os jovens de Juazeiro, que agora têm acesso a benefícios que, muitas vezes, eram inacessíveis. Para a Secretária da Mulher e Juventude, Érica Daiane, o aumento no número de cadastros é mais do que apenas um número.

“O crescimento não se resume a uma estatística, é uma verdadeira mudança de perspectiva para nossa juventude. Cada cadastro é uma nova oportunidade de acesso à cultura, ao esporte e, principalmente, à mobilidade. Estamos falando de inclusão real, de dar ao jovem o direito de ir e vir, de viver experiências que antes pareciam distantes”.

O Papel da SMJ e das Escolas na Mobilização

Nos últimos meses, a SMJ, em parceria com as escolas públicas estaduais, tem se dedicado a realizar campanhas educativas, destacando a importância do ID Jovem e facilitando o processo de inscrição. As escolas têm sido fundamentais para alcançar os jovens e garantir que todos os interessados sejam informados sobre os benefícios do programa.

Além disso, a mobilização tem ocorrido de forma estratégica em bairros periféricos, garantindo que os jovens em situação de maior vulnerabilidade possam acessar o programa de maneira simples e desburocratizada.

Texto: Diana Silva/Ascom PMJ