Uma reunião do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia/CISP realizada na tarde desta segunda-feira (19), no Plenário da Câmara de Juazeiro, teve como pauta principal as ocupações irregulares em áreas públicas e seus impactos na segurança pública. O encontro contou com a presença de representantes de diversos órgãos e instituições e foi intermediado pelas promotoras do Ministério Público da Bahia, Aline Curvelo e Joseane Mendes.
A reunião foi avaliada como positiva pelas autoridades presentes, que destacaram a importância de integrar diferentes órgãos para enfrentar o problema das ocupações irregulares, as quais têm gerado impactos sociais e preocupações com a segurança.
Giovanne Silva, secretário de Ordem Pública e Habitação, ressaltou a importância do encontro. “Foi uma reunião provocada pela secretaria, que atingiu seu objetivo. Foi extremamente importante para o município, principalmente no que diz respeito à preservação das áreas públicas e dos terrenos que vinham sendo ocupados constantemente de maneira irregular. Saímos satisfeitos”, afirmou.
Giovanne afirma ainda que a reunião marca uma mudança de postura da gestão municipal. “Essa ação representa uma mudança de mentalidade. Para isso, era necessário envolver outros atores institucionais, como o Ministério Público, a Polícia Militar, a Guarda Civil, além de outras secretarias, como a de Meio Ambiente, e a Câmara de Vereadores, que tem um papel extremamente importante para o município”, completou.
O coordenador do Gabinete de Crise da Prefeitura de Juazeiro, Paulo Lima, também enfatizou a relevância da reunião que, parea ele, teve como grande objetivo uma definição com a participação de vários atores, em especial o Ministério Público. ‘O Gabinete de Gestão de Crise vai atuar como interlocutor entre todas as secretarias envolvidas, trazendo tanto a dimensão estratégica quanto a operacional. Buscamos garantir a proteção daqueles que estão ocupando de forma irregular o patrimônio público, ao mesmo tempo em que o município não perca esse patrimônio. A intenção é assegurar segurança jurídica para todo o município”, complementou
A promotora Joseane Mendes destacou a importância da união entre os diversos órgãos para enfrentar o problema. “O saldo é positivo. O encaminhamento da reunião do CISP com essa temática é extremamente salutar, porque precisamos da união de todos os responsáveis por essa demanda. Isso se dá porque ela traz repercussões na segurança pública, mas também porque, por muito tempo, o poder público se omitiu em relação ao cuidado com suas áreas”, disse.
Ela ainda mencionou que foi estabelecido um plano de ação e identificação das áreas afetadas, com aspectos práticos que dependem da colaboração entre todos os parceiros, como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, conselhos comunitários de segurança, por exemplo.
A promotora Aline Curvelo também avaliou a reunião como produtiva. Ela destacou que foi feita a indicação da nova coordenadora do CISP, em virtude da troca de titularidade com a promotora Joseane Mendes. Também foi definido o calendário dos próximos encontros.
“A pauta sobre as ocupações irregulares em áreas públicas foi tratada com prioridade. Reforçamos o poder de agir do município, respeitando o Código de Posturas e todas as cautelas necessárias, mas com urgência. Foi marcada uma reunião com o comando da Polícia Regional Norte, e na próxima reunião do CISP será feita a apresentação do plano de ação”, informou.
A promotora também informou que será feita uma verificação de todas as demandas pendentes, a fim de garantir uma atuação coerente e eficaz na promoção da segurança pública.
Participações
Estiveram presentes representantes da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), Guarda Municipal (GCM), Secretaria de Segurança Cidadã, Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Conselho de Segurança, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Juazeiro, Procuradoria Geral do Município (PGM), Gabinete de Crise da Prefeitura de Juazeiro, Câmara de Vereadores de Juazeiro, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Associação dos Moradores do Residencial Dr. José Humberto e Secretaria de Segurança Pública de Petrolina.
O CISP
Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia – CISP, foi instituído com a finalidade de contribuir com um sistema de justiça criminal e de defesa social mais ágil e efetivo. É integrado por representantes de diversas instituições locais, estaduais e federais que atuam em segmentos que guardam relação com a segurança pública, o sistema de justiça, o sistema penitenciário, a problemática da violência e a defesa social.
Ascom PMJ/SOHPH
