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Chuvas: Dia D de Mobilização Contra o Aedes é cancelado, ações foram programadas para para domingo (4)

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, informa que devido às fortes chuvas que ocorreram na cidade, o Dia D de Mobilização Contra o Aedes, que seria realizado nesse domingo (28), será adiado. As ações foram programadas para o próximo domingo (4).

A Secretaria explica que mesmo com o cancelamento das visitas dos agentes de endemias, o foco dessa ação é a mobilização social, onde todos devem participar. É necessário que a população realize as vistorias nas residências e elimine qualquer recipiente que possa servir de criadouro para mosquito. Esse tipo de prática é ainda mais um importante durante o período chuvoso.


Prefeitura de Petrolina monitora instabilidade climática e realiza serviços emergenciais em bairros

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Defesa Civil não tem registro de ocorrências graves até o momento

Até esse sábado (27), o acumulado de chuvas em Petrolina foi de 132,8 milímetros (mm), somente nos últimos quatro dias a cidade registou 104 mm. A média de precipitação para o mês é de 83,5 mm. Os dados foram registrados pelos pluviômetros do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e da Prefeitura Municipal.

As chuvas não resultaram em registro de ocorrências graves. As equipes identificaram que algumas ruas e residências foram afetadas com o excesso da água, a exemplo dos bairros João de Deus e Dom Avelar, e na zona rural os Projetos N1 e N9. As medidas de contenção das lagoas do bairro Jatobá, São Joaquim e Jardim Petrópolis já foram acionadas. 

A Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil ressalta que desde as primeiras horas da manhã as equipes monitoram pontos estratégicos da cidade. Algumas medidas já foram tomadas para ajudar no escoamento da água. Há expectativa de que a chuva persista até o domingo (28). A Defesa Civil mantém as equipes em atenção, especialmente nas áreas de riscos. O órgão atua de maneira integrada com os demais da gestão municipal para dar continuidade a redução de riscos e rápido atendimento das demandas que possam surgir.

A população pode entrar em contato com a Defesa Civil através do serviço emergencial 153, que funciona 24h.

INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou nesta sexta-feira (26) uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho e Relações Institucionais. A publicação das regras no Diário Oficial da União é resultado de debates que tiveram início em 2023, com o objetivo de criar um fluxo de denúncia, acolhimento e proteção das vítimas, além de uniformizar o encaminhamento para as punições por condutas ilegais.

De acordo com a Agência Brasil, as medidas entrarão em vigor em 1º de fevereiro, determinando os procedimentos para o acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação aos trabalhadores e estagiários. Também criam o Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência que conduzirá as ações relativas à nova política.

O colegiado será constituído por representantes das diretorias de gestão de pessoas e de governança, controladoria, ouvidoria e comissão de ética. Também atuará em conjunto com os profissionais de saúde capacitados para promover o cuidado integral às pessoas afetadas por situações de assédio e violência na relação de trabalho.

O comitê será responsável ainda pelo canal de acolhimento, suporte e acompanhamento dos trabalhadores, e poderá recomendar ações imediatas para preservar a saúde e a integridade física e moral das pessoas afetadas. Também encaminhará à Corregedoria os casos que configuram violações de deveres e proibições legais.

Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico

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Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido e perderam o prazo limite de 28 de dezembro de 2023, terão mais uma chance para regularizar a situação.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), novos prazos para o cumprimento da determinação.

As datas-limite estabelecidas são 31 de março de 2024, para motoristas com validade da CNH entre janeiro e junho e 30 de abril para condutores cujo documento tenha vencimento entre julho e dezembro.

O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de direção e causar acidentes.

Idade

Os condutores com menos de 70 anos das categorias C, D e E, de ônibus e caminhões, por exemplo, devem realizar o exame para emissão e renovação da CNH, além de atualizações a cada dois anos e seis meses.

Laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) fazem a análise a partir de amostras de cabelo, pelo ou unha, e os resultados levam cerca de 15 dias para serem emitidos.

Atualmente, no site da Senatran, há 17 redes de laboratórios credenciados a fazer o exame. Os custos ficam a cargo das empresas contratantes dos motoristas ou dos próprios condutores, caso sejam autônomos.

Para verificar se precisa realizar o exame toxicológico, o Ministério dos Transportes orienta que seja consultado o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), onde é necessário realizar o cadastro ou login, por meio da conta gov.br. (Agência Brasil)

OMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinação

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença. “Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se não estiverem vacinados. Para proteger sua criança, garanta que as vacinas estejam em dia.”

Nas últimas semanas, países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, na Argentina. No Brasil, o Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão, país com circulação endêmica da doença.

Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul reforçou, em nota, a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação.

“Com a suspeita, foi realizado bloqueio vacinal seletivo nos familiares, vizinhos e profissionais da saúde. A criança está bem e seus familiares não apresentaram sintomas. O município segue monitorando atendimentos por febre, exantema e tosse ou coriza ou conjuntivite, sem nenhuma identificação de caso suspeito.”

O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos, ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem receber duas doses, independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a imunização seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, especialmente grave em menores de 5 anos, imunodeprimidos e desnutridos e extremamente contagiosa, que infecta nove a cada 10 pessoas suscetíveis após exposição ao vírus.

A doença é transmitida de forma direta, por meio de secreções, ao tossir, espirrar ou falar. Casos suspeitos devem ficar em isolamento respiratório e fazer uso de máscara cirúrgica desde o momento da triagem nos serviços de saúde.

Eliminação

À Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, lembrou que o sarampo era uma doença controlada no Brasil até 2016, quando o país recebeu a certificação de eliminação do vírus em território nacional. Após um grande surto da doença em 2017 e em 2018, com mais de 40 mil casos registrados, o Brasil perdeu a certificação e voltou a ser um país endêmico, onde o sarampo circula livremente.

“Estamos sem registro de casos desde junho de 2022, em busca da recertificação dessa eliminação. Ainda falta melhorar nossas coberturas vacinais, alguns indicadores de vigilância. Já recebemos um status não de país endêmico, mas de país com pendência de recertifcação pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em novembro de 2023.” Segundo Kfouri, o que causa preocupação é o aumento recente no número de casos da doença em diversos países. Ao comentar o caso da criança proveniente do Paquistão, o especialista avaliou que o alerta do governo gaúcho é válido.

“É um caso importado, obviamente, não adquirido aqui no nosso território, mas que nos traz esse alerta. Primeiro, da importância da vigilância, de estarmos atentos a qualquer caso suspeito, importado, para que a entrada de um caso aqui não se multiplique e não se torne outros casos secundários, uma cadeia de transmissão e um novo surto.” Kfouri destacou que são importantes a vigilância de casos suspeitos e a investigação oportuna. “E, claro, vacinação dos contactantes desses indivíduos suspeitos e nossas coberturas vacinais elevadas para que, mesmo com essa frequente e possível entrada de pessoas com sarampo no país, isso não se traduza em novos surtos aqui entre nós.”(Fontes: Agência Brasil)

DINC suspenderá abastecimento no Perímetro Senador Nilo Coelho para manutenção programada

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O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) iniciará sua Parada de Manutenção 2024, com o objetivo de aprimorar o sistema de distribuição de água no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina. A intervenção ocorrerá nesta sexta (26), sábado (27) e domingo (28), entre os trechos do Canal 03 ao 06, e resultará em uma temporária interrupção no abastecimento em algumas áreas.

Durante esse período, a equipe realizará o desassoreamento do Canal de Irrigação, promovendo a limpeza interna para otimizar o fluxo da água. A normalização do sistema está prevista para segunda-feira (29), às 5h da manhã. Os usuários do perímetro irrigado foram previamente notificados sobre essa interrupção, visando a minimizar impactos.

Para o gerente de Manutenção do DINC, Alisson de Sousa, a manutenção programada é uma ação necessária para proporcionar a eficiência do sistema de distribuição de água. “Nossa expectativa é bastante positiva, pois o principal foco desta intervenção é o desassoreamento do canal principal, com o objetivo de melhorar a operacionalização do Projeto“, pontuou.

Aqueduto

A recuperação no Aqueduto 06 envolve a restauração ou reparo da conexão entre duas partes da estrutura (a chamada ‘junta’), que são componentes essenciais para garantem a integridade estrutural, possibilitando o transporte eficiente da água. Ao realizar esse processo de recuperação, o DINC busca assegurar a durabilidade e o correto funcionamento dessa estrutura, contribuindo para a estabilidade e eficiência do sistema de distribuição de água no Projeto Senador Nilo Coelho.

Desassoreamento

O desassoreamento do canal de irrigação refere-se ao processo de remoção de sedimentos e materiais acumulados no leito do canal, como areia, lodo e detritos orgânicos. De acordo com o DINC, essa operação é importante para melhorar o fluxo contínuo da água, prevenindo obstruções que possam comprometer a eficiência do sistema de distribuição.

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

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O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.

O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.

Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.

Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Desafio

Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”

Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso.

“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.

Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.

“Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.

Programa

Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

(Fonte e foto: Agência Brasil)

Escândalos e Incertezas: O Duplo Risco nas Eleições de Remanso (Ba)

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Apesar de ter sido declarado inapto pela justiça, o ex-prefeito de Remanso Zé Filho continua afirmando que será o vice na chapa de oposição. Será que ele está iludindo os eleitores para trocar o seu nome na última hora? Nos últimos dias, surgiu a especulação de que a chapa que enfrenta o governo Lula e Jerônimo pode ser anulada, pois o pré-candidato a prefeito Pedro Paulo, líder da chapa, também é acusado de fraudes nas licitações e desvio de dinheiro da secretaria de saúde de Remanso, quando foi secretário da pasta no mandato de Zé Filho. A candidatura de Pedro Paulo e Zé Filho pode ser barrada pela justiça antes mesmo das urnas, deixando assim a disputa entre o atual prefeito Marcos Palmeira e o médico Adaldo Boson, que surge como uma novidade e tem conquistado grande apoio dos remansenses que não querem o grupo do atual e do ex-prefeito no novo governo de Remanso.

Petrolina: MPPE recomenda fiscalização e apreensão de anúncios publicitários irregulares nas vias públicas do município

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Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares. Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade.

A Promotora de Justiça Rosane Moreira ressalta, na recomendação, a importância do bem-estar estético, cultural e ambiental, além da valorização do ambiente natural e construído de Petrolina. Destaca, ainda, que práticas de poluição visual constituem agressão ao meio ambiente e ao bem-estar da população, definidas em lei como crime e contravenção, respectivamente.   

No documento, ela ressalta que o MPPE recebeu diversas denúncias informando acerca da poluição visual causada pela fixação desordenada de anúncios publicitários nas vias e torres ou postes de iluminação pública, interferindo no bem-estar da população e na atenção ao trânsito.
A SEDURBH informou que, na última fiscalização realizada, foram apreendidas 92 placas de publicidade em situação irregular, demonstrando o excesso de elementos publicitários que ocasionam a poluição visual da cidade.

Na recomendação, o MPPE ressalta que a legislação municipal de Petrolina estabelece uma série de normas de aplicabilidade de anúncios para que não prejudiquem a visibilidade da sinalização de trânsito e causem outros prejuízos aos cidadãos. Além disso, a Lei Municipal nº 10/1983 expressa a necessidade de haver um controle da exploração dos meios de publicidade por parte do poder público, que poderá apreender e retirar as placas instaladas irregularmente.

A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial do MPPE  do dia 19 de janeiro de 2024.

Oportunidade: Banco do Nordeste abre inscrições para concurso com 410 vagas de analista bancário, há vagas para Petrolina e Juazeiro

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O Banco do Nordeste (BNB) anunciou a abertura de concurso, oferecendo 410 vagas para o cargo de analista bancário de nível médio, além de 300 vagas para cadastro de reserva. As inscrições serão aceitas no período de 2 de fevereiro a 9 de março de 2024, com a data provável das provas marcada para 28 de abril do mesmo ano.
 

“O concurso reflete nosso engajamento em fortalecer nossa equipe, tornar nosso atendimento mais próximo aos clientes e proporcionar oportunidades de carreira sólidas para os profissionais da região”, declarou o presidente do banco, Paulo Câmara.
 

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R$ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.
 

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.
 

edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.
 

Acerca das vagas autorizadas para provimento de profissionais de nível superior para graduados na área de Tecnologia da Informação, o executivo esclarece que, primeiramente, foram chamados os aprovados no último certame para o cargo de especialista técnico. Os convocados estão em fase de qualificação documental para contratação. Após a efetiva contratação dos candidatos habilitados, será possível determinar quantas vagas serão preenchidas por meio de novo concurso, a ser lançado ainda em 2024.