Durante a Operação Impacto Integrado, que contou com os efetivos da Polícia Militar de Pernambuco e da Polícia Rodoviária Federal, as equipes se deslocaram até o Riacho do Icó, no distrito de Uruás, em Petrolina. No local, os policiais encontraram uma plantação de maconha e três suspeitos que fugiram ao perceberem a chegada do policiamento.
Na sequência, foram erradicados 20 mil pés da droga. Outros 5,230 Kg de maconha, já pronta para o consumo, foram apreendidas e encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis.
Na noite desta sexta-feira (26), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou 134 atendimentos de beneficiários do Bolsa Família na Orla 2 da cidade. A pesagem é obrigatória para mulheres de qualquer idade e crianças de até sete anos, incluídas no programa.
“Realizamos a pesagem nesse horário especial é para facilitar o acesso dos beneficiários que não podem procurar a UBS no horário de funcionamento. Também oferecemos avaliação nutricional realizada pelos estudantes de Nutrição da UniFTC e Unissau”, comentou a gerente de Assistência Nutricional, Beatriz Lopes.
Maria das Dores Santos foi uma das beneficiárias que aproveitaram o atendimento noturno. “Esse horário foi bem mais fácil para eu vir me pesar, na semana é mais corrido. Não demoraram para me atender e já volto para casa com tudo resolvido, sem medo de ter problemas de bloqueio do meu benefício”, disse.
Pesagem continua no sábado
As equipes da Sesau permanecerão na Academia da Saúde, na Orla 2, neste sábado (27), das 8h30 às 14h, pesando os beneficiários. Serão disponibilizadas 80 fichas, mais 20 fichas preferenciais.
Documentos
Para realizar a pesagem, é necessário levar RG ou Certidão de Nascimento, CPF, Cartão SUS, número do NIS, comprovante de residência, carteira de vacinação e Cartão da Gestante.
Pesagem nas UBSs
As pesagens também podem ser feitas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou através do agente de saúde de referência da comunidade de cada beneficiário. A Sesau ainda está disponibilizando mais um cronograma mensal com pesagens em pontos estratégicos da cidade.
No dia 29 de abril, as equipes estarão na UBS do Residencial Praia do Rodeadouro, das 14h30 às 17h.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
Bandeiras tarifárias – Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.
A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informa que os servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Instituição decidiram aderir à greve nacional dos TAEs, após assembleia geral da categoria realizada na manhã de ontem (25), pelo Comando de Greve TAE Univasf. O Gabinete da Reitoria foi comunicado da decisão no final da tarde de ontem (25). A paralisação terá início na segunda-feira (29).
A gestão da Univasf reconhece a legitimidade do movimento paredista dos TAEs nacional e localmente e considera justos os pleitos da categoria. A Univasf aguarda a realização de reunião com os representantes do Comando de Greve TAE Univasf o mais breve possível para tratar da manutenção dos serviços essenciais prestados pela Universidade à sociedade.
A Compesa informa que recebeu a aplicação da multa com surpresa e vai contestar judicialmente a medida da Agência Reguladora Municipal de Petrolina- Armup, órgão vinculado à prefeitura de Petrolina.
A própria prefeitura decretou estado de emergência no dia 4 de abril em função da incidência de fortes chuvas que alagaram ruas e avenidas. O bairro João de Deus, onde fica a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), foi atingido, e a falta de drenagem para escoamento das águas pluviais, de responsabilidade do município, acabou provocando sobrecarga da ETE.
Para amenizar a ausência da drenagem, que tanto prejudica a operação do sistema de esgotamento sanitário, a Compesa deu início a uma obra estruturadora, no bairro João de Deus, por entender que a população não pode ser penalizada, com várias intervenções para ampliar a capacidade da rede coletora.
A obra está 40% executada e vai melhorar a capacidade operacional da ETE.
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), lamenta o falecimento do estudante, Émerson Levy Souza de Jesus, aluno do 3° ano do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Carmem Costa Santos, ocorrido nesta sexta-feira (26).
Neste momento de tristeza e de dor, a Seduc e toda equipe escolar manifestam seu pesar e solidariedade à família, aos amigos e aos colegas de sala.
Mulheres que moram em Pernambuco, que são beneficiárias do Programa Bolsa Família e estão com os dados do CadÚnico atualizados, responsáveis pela família, gestantes, mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos e que não tem vínculo empregatício formal vão poder participar do programa Mães de Pernambuco. A iniciativa do Governo do Estado vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para 100 mil mães e cuidadoras que vivem em vulnerabilidade no estado.
Em Petrolina, 3.160 mulheres estão aptas a receber este auxílio e 1.288 ainda não se inscreveram. Por isso, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tem realizado busca ativa, entrando em contato com as mulheres, com o objetivo de que 100% das beneficiárias consigam este auxílio.
O programa não se destina apenas às mães, mas também a cuidadoras, como tias, avós, madrinhas, entre outras. Para verificar se tem direito ao benefício, a mulher pode acessar o site: www.maesdepernambuco.pe.gov.br e informar seu Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento. Estando apta, a beneficiária deve confirmar que quer ter acesso ao auxílio.
O prazo para confirmação foi prorrogado até o dia 20 de maio. O pagamento para as mulheres que confirmaram até o dia 25 de abril está previsto para o dia 13 do próximo mês. Quem formalizar a confirmação até 20 de maio só receberá a partir de junho, quando os pagamentos passam a ocorrer mensalmente até o quinto dia útil.
Quem tiver dificuldades para confirmar interesse em receber o auxílio, pode procurar a unidade do Expresso Cidadão em Petrolina. Para esclarecer dúvidas ou saber se tem direito ao benefício, é só entrar em contato através da Ouvidoria Social, por meio do telefone 0800.081.4421; ou pelo e-mail ouvidoria@sas.gov.pe.br.
Os estudantes da região que até o momento não garantiram a participação no vestibular de medicina da Faculdade de Petrolina (Facape) ainda terão tempo. A instituição encerra na próxima terça-feira (30) o prazo de inscrições para mais uma etapa de seleção, desta vez, com vagas reservadas, exclusivamente, para bolsistas e alunos da Rede PEBA.
As inscrições podem ser feitas somente no site www.facape.br/vestibular e as provas serão aplicadas no dia 12 de maio mo período da manhã. Nesta etapa, serão oferecidas 13 vagas ao todo, sendo 3 para bolsistas e 10 para alunos da Rede PEBA. A categoria da Rede PEBA refere-se aos candidatos dos 53 municípios da macrorregião de saúde dos estados da Bahia e Pernambuco, que compõem a Rede PEBA.
Já as vagas para bolsistas são distribuídas para estudantes de baixa renda, conforme o critério oficial do governo federal, e que se enquadram na condição de pobreza e numa das seguintes situações: ser negro, quilombola, indígena, transexual ou transgênero ou deficiente na forma da lei. Também há vaga para servidores efetivos municipais da administração direta e indireta do município de Petrolina e seus dependentes.
O resultado preliminar deve ser divulgado no dia 7 de junho, já o início das aulas está previsto para 5 de agosto. O edital completo com todos os detalhes da seleção está disponível no site da Facape www.facape.br/vestibular . Dúvidas no WhatsApp: (87) 3866-3260 ou Telefone: (87) 3866-3269 das 8h às 12h e das 15h às 18h.
O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou, na terça-feira (23), a retirada da estátua em homenagem ao ex-jogador da Seleção Brasileira Daniel Alves, no centro de Juazeiro, onde ele nasceu, no norte da Bahia. O atleta foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro, em fevereiro deste ano.
A recomendação é baseada em marcos legais que proíbem homenagem a pessoas vivas feita com dinheiro público. A denúncia foi recebida pelo MP-BA no dia 25 de março deste ano.
De acordo com a Lei Orgânica de Juazeiro, “compete ao município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas”.
A Constituição Estadual da Bahia, em seu artigo 21, e a Lei Federal n° 6.454/1977, vedam a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza.”
Por meio de nota, a Prefeitura de Juazeiro informou que vai atender a recomendação do Ministério Público Estadual e fará o recolhimento do monumento nos próximos dias. A data não foi detalhada pela gestão municipal.
Procurada pelo g1, a defesa de Daniel Alves informou que não estava ciente da recomendação do MP e não iria se manifestar.
No documento, o MP fixou o prazo de 30 dias para a Prefeitura de Juazeiro justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar a comprovação necessária da regularização da situação.
Um grupo de cerca de 60 manifestantes protestaram no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, ao lado da estátua de Daniel Alves em Juazeiro.
O protesto contou com cartazes que traziam frases como “Parem de nos matar”, “Não a cultura do estupro” e “Daniel Alves estuprador”.
(Foto: Portal Preto no Branco)
De acordo com a União Brasileira de Mulheres (UBM), responsável pelo protesto, a manifestação foi feita contra qualquer tipo de violência contra as mulheres. A avaliação do grupo é de que a homenagem ao jogador, que foi condenado pelo crime de estupro, “fere a dignidade da mulher e reforça a cultura do estupro”.
Em nota, a Prefeitura de Juazeiro informou que respeitava as diversas opiniões da população, mas aguardava a conclusão do processo para se posicionar, uma vez que o jogador recorreu da decisão.
Desde a condenação do jogador, moradores do município usaram as redes sociais para cobrar a prefeitura da cidade a retirada da obra. A estátua, produzida pelo artista plástico Leo Santana, exibe o jogador, em tamanho real, com a camisa da Seleção e uma bola nos pés.
No dia 23 de fevereiro, Daniel Alves teve a imagem retirada do museu do Bahia, clube no qual se profissionalizou. O registro do jogador estava em uma das paredes, ao lado de atletas históricos do Tricolor. Na ocasião, a equipe baiana preferiu não se manifestar sobre o assunto.
(Foto: Leonardo Góes / ge)
Condenação por estupro
O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona no dia 22 de fevereiro de 2024 e diz que foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.
A defesa de Daniel Alves recorreu da decisão e aguarda resposta do tribunal competente. A condenação foi divulgada duas semanas após o fim do julgamento que durou três dias.
A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso — pela lei espanhola, ele pode obter direito de sair da prisão em 2025.
Atenuante de reparação
A Promotoria espanhola pedia a condenação de 9 anos para Daniel Alves e a defesa da vítima 12 anos.
Segundo a sentença, o tribunal aplicou ao ex-jogador uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que “antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, “uma vontade reparadora'”.
Com isso, a pena do ex-jogador foi reduzida por conta da aplicação dessa atenuante, e não por conta do estado de embriaguez dele, argumento utilizado pela defesa de Alves durante o julgamento com o intuito de reduzir o tempo da possível pena.
Os 150 mil euros pagos por Daniel Alves ao tribunal foram doados pela família de Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Ao g1, a assessoria de Neymar disse que não se manifestaria. Neymar ajuda Daniel Alves financeiramente e juridicamente desde janeiro deste ano. O ex-jogador está sem acesso aos seus bens desde que foi preso, em janeiro de 2023.
Segundo o jornal catalão “La Vanguardia”, além da redução do tempo de condenação, o atenuante abre a possibilidade para que Daniel Alves possa sair da prisão mediante permissões quando tiver cumprido um quarto da sentença, ou seja, um ano, um mês e quinze dias. Na sentença, o jogador também deverá ter a liberdade vigiada durante cinco anos após sair da prisão.
O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.
A juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona também ordenou que Daniel Alves, após cumprir a pena, tenha liberdade supervisionada por cinco anos, fique afastado da mulher por nove anos.
Julgamento de Daniel Alves — Foto: Alberto Estevez/Reuters
A sentença, de 61 páginas, considera provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”. E entende que “com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e com acesso carnal”.
A juíza explica que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima em manter relações sexuais”.
Além disso, a sentença especifica que, “no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado”.
A acusação está satisfeita com a condenação. Entretanto, alerta para danos não reparados.
Daniel Alves chegou ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília). No momento da leitura da sentença, estavam presentes também as partes no processo contra o jogador: a promotora Elisabet Jiménez; a advogada da denunciante, Ester García; e a advogada de Daniel, Inés Guardiola.
O julgamento
O julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, após o jogador prestar depoimento. Na sessão, ele chorou e negou a agressão sexual. Disse ainda que a relação com a denunciante foi consensual.
À época, a defesa de Daniel Alves pediu a liberdade condicional e a absolvição dele. Já o Ministério Público local queria nove anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante, 12 anos.
No total, 28 testemunhas, indicadas pela defesa e pela acusação, foram convocadas pela Justiça espanhola para os depoimentos. A mãe do ex-jogador também participou do julgamento. Lucia Alves, que foi a primeira a chegar ao Tribunal, foi convocada como testemunha.
As versões de Daniel Alves
Desde o início do processo, Daniel Alves apresentou quatro versões sobre o que aconteceu na boate Sutton. A última foi no julgamento, quando alegou que estava completamente embriagado.
Veja abaixo os diferentes relatos que ele já deu sobre o caso:
No início de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 depois que o caso veio a público, o jogador negou ter ocorrido relação sexual e disse que sequer conhecia a denunciante. “Nunca vi essa senhora na vida”, afirmou.
Dias depois, em um primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves declarou ter entrado no banheiro junto com a espanhola, mas negou ter havido qualquer relação entre os dois.
Em 20 de janeiro, convocado a um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona, quando foi preso em flagrante, o jogador Alves alegou que a jovem praticou sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate.
Em 17 de abril de 2023, já preso, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola). O brasileiro, que era casado com modelo espanhola Joanna Sanz, argumentou ter mentido para ocultar uma relação extraconjugal.
No dia 7 de janeiro de 2024, durante seu julgamento, ele foi interrogado pela própria advogada. Nesse depoimento, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite. (Matéria: G1/ Bahia)
A Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Norte e da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar, Unidade subordinada a este Grande Comando, realizou na manhã desta quinta-feira (25), o Lançamento da ‘Operação Ronda Escolar Rural’, na região norte do Estado.
O Projeto-piloto aconteceu na Escola Municipal Professora Edualdina Damásio, localizada no Distrito de Junco, povoado Campo dos Cavalos, zona rural de Juazeiro-BA.
O lançamento contou com a presença do Comandante do CPR-N, Coronel PM Valter Araújo, acompanhado do Major PM Sena, Comandante da 74ª CIPM, Unidade executora da Operação, e comunidades docente e discente do Estabelecimento.
A referida Escola Municipal é composta por 389 alunos, tendo como Gestora a Senhora Joelma Ribeiro de Matos.
A Ronda Escolar Rural é o processo de policiamento que trabalha em cooperação preventiva com a comunidade escolar para identificar, priorizar e resolver os problemas existentes. Essa parceria busca melhorar a qualidade de vida do homem/mulher do campo, proporcionando a integração dos educadores, educandos, policiais militares e demais profissionais com o intuito de melhorar a segurança e a ações desenvolvidas nas escolas.
As ações são predominantemente preventivas, sendo estas: visitas, palestras, participação em eventos, reuniões de pais e do corpo docente, na medida do possível, desenvolver projetos, juntos as escolas com temas transversais, bem como campanhas educativas, como Paz no trânsito, Preservação do Velho Chico, dentre outras.
Esta ação está alinhada ao Plano Estratégico da PMBA (OE: “Fomentar a Polícia Comunitária”), e busca intensificar as ações de interiorização do policiamento, trazendo mais segurança para as Escolas localizadas em áreas rurais.
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