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Eleições 2024: ‘Anatel usará poder de polícia contra fake news ’, diz presidente

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O compromisso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no combate às fake news e deepfakes nas eleições, não só de 2024, foi reafirmado pelo presidente da Agência, Carlos Baigorri.

Durante evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizado nesta terça-feira (12), Baigorri afirmou que a Anatel está “24 horas por dia irmanada com o TSE e outros agentes para garantir que o pleito ocorra de forma limpa e democrática”.

Baigorri participou da inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que atuará de forma coordenada contra desinformação, bem como discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

Ele afirmou aos presentes que a “Anatel irá usar a plenitude do seu poder de polícia junto às empresas de telecomunicações para retirar do ar todos os sites e apps que estejam atentando contra a democracia por meio da desinformação e usando Inteligência Artificial para deepfakes”.

Além do compromisso do presidente, a Anatel prepara um “sistema 2.0” para remover fake news das redes a partir de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após fechar parceria com a Corte, em dezembro de 2023, a Anatel agora prepara o sistema que dará cumprimento às decisões judiciais. A equipe de fiscalização da Anatel, que é a responsável por cumprir as determinações, se prepara para a total integração do sistema até o período de campanha e das Eleições 2024.

PT Bahia realiza sessão especial de aniversário de 44 anos do partido nesta quinta-feira (14)

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O Partido dos Trabalhadores da Bahia vai realizar uma sessão especial do aniversário dos 44 anos da legenda, que é no dia 10 de fevereiro, mas por conta do Carnaval, será comemorado nesta quinta-feira, 14, às 14h30, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A sessão contará com a presença do senador Jaques Wagner, de parlamentares, do presidente do PT Bahia, Éden Valadares, de membros dos diretórios estadual e municipais, além da militância.

“O PT é um partido enraizado, forte, que desde a sua fundação, em 1980, tem como compromisso incontestável a defesa dos trabalhadores, da democracia, de uma sociedade mais justa e igualitária. Um partido que luta por um Brasil melhor para o seu povo, que sempre esteve e estará ao lado do povo. E por isso merece uma grande comemoração pelos seus 44 anos, por suas incansáveis lutas, por sua grande resistência, por uma militância tão aguerrida e pela sua história, da qual nos orgulhamos muito”, afirmou Éden.

O dirigente partidário destacou os avanços conquistados pelo PT no estado desde a derrota do carlismo e os avanços alcançados no país com a eleição de Lula. “Wagner inaugurou uma nova forma de fazer política na Bahia, com democracia e liberdade, Rui Costa acelerou o processo de desenvolvimento transformando o estado, com seu ritmo intenso de trabalho, com muitas obras e entregas, e agora vemos um governador trabalhador e tão dedicado, como Jerônimo Rodrigues, que é responsável pelo novo ciclo que vive a Bahia. No Brasil, vencemos o retrocesso e a falta de compromisso com os direitos humanos e estamos reconstruindo nosso país com o presidente Lula, que está trazendo o Brasil para o caminho da prosperidade”.

Secretário geral do PT, Marcelo Aguiar destacou que a expectativa é que a sessão de aniversário seja uma celebração com grande participação de lideranças políticas e da militância. “O PT é um partido que tem grande capilaridade em nosso estado, estando presente em mais de 350 cidades no estado, por meio dos diretórios municipais e das comissões provisórias, e estamos fazendo uma intensa mobilização para fazer desse dia uma grande comemoração”.

Taxa de mortalidade infantil no país tem queda de 60% em 20 anos, diz relatório da ONU

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Brincadeira de criança

A taxa de mortalidade infantil teve uma queda acentuada, de 60%, em pouco mais de duad décadas, de acordo com estimativas divulgadas nesta quarta-feira (13) pela Organização das Nações Unidas (ONU). A informação é do colunista Jamil Chade, do portal UOL.

Segundo a publicação, há 24 anos, o país somava 35 mortes para cada mil crianças. Em 2022, essa taxa caiu a 14 para cada mil. Isso significa que, de 122 mil óbitos em 2000, o número absoluto foi reduzido para 39 mil.

O número de crianças que morreram antes de completar cinco anos de idade no mundo atingiu um mínimo histórico, caindo para 4,9 milhões em 2022. Os dados apontam que, apesar dos avanços, uma criança morre no mundo a cada seis segundos.

O relatório revela que mais crianças estão sobrevivendo hoje do que nunca, com a taxa global de mortalidade de menores de 5 anos diminuindo em 51% desde 2000.

No mundo, a taxa é de 37 mortes para cada mil crianças. Na Europa e EUA, o índice é de apenas 5 óbitos para cada mil crianças.

Vários países de renda baixa e média também viram quedas nas taxas de mortalidade acima de 50%, “mostrando que o progresso é possível quando os recursos são suficientemente alocados para a atenção primária à saúde, incluindo a saúde e o bem-estar das crianças”.

Por exemplo, os resultados mostram que Camboja, Malaui, Mongólia e Ruanda reduziram a mortalidade de menores de 5 anos em mais de 75% desde 2000. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Governo antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS

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O governo federal antecipou o calendário de pagamentos do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida foi autorizada por meio de decreto assinado pelo presidente Lula (PT) na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União.

A antecipação faz parte de medidas para estimular a economia após o crescimento estagnar no segundo semestre do ano passado.

Segundo o decreto, o pagamento será feito em duas parcelas: a primeira em abril, e a segunda, em maio.

Normalmente os valores são pagos no segundo semestre de cada ano (em agosto e novembro).

Terão direito aos pagamentos as pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 50 milhões

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As seis dezenas do concurso 5.699 da Mega-Sena foram sorteadas na noite dessa terça-feira (12), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Nenhuma aposta acertou os seis números e o prêmio da faixa principal, de R$ 12 milhões, acumulou e vai agora a R$ 50 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 09 – 23 – 31 – 49 – 54 – 58.

A quina teve 43 apostas ganhadoras, e cada uma vai pagar R$ 51.309,67. Já a quadra registrou 2.883 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.093,26.

As apostas para o concurso 5.700, a ser realizado nesta quinta-feira (14), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. (Agência Brasil)

Inmet emite alerta de chuva intensa para 122 cidades baianas

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Um alerta de chuva intensa para 122 cidades baianas foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). A frente fria é resultado de uma Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), uma zona de baixa pressão formada por nuvens na Linha do Equador e associada a áreas de tempo instável nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo a meteorologista do órgão, Cláudia Valéria Silva, as chuvas já começaram na região Sul do estado, e segue para o leste nos próximos dias.

A recomendação também é de evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de emergência é possível acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193). (Foto: Secom/PMS)

INSS inicia mutirão de perícia médica em 56 unidades do Nordeste, veja lista das cidades

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O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, no Nordeste, um grande mutirão para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência. De 11 a 28 de março, 56 unidades da região, que não tem atendimento de perícia médica, serão contempladas com a ação. Mais de 6 mil vagas foram abertas.

Pela primeira vez, haverá um mutirão tão longo em várias cidades. A iniciativa que contempla os nove estados da região, com prioridade para as agências da Previdência Social localizadas no interior, visa dar uma resposta mais rápida para as pessoas que solicitaram o BPC.

Os agendamentos poderão ser realizados pelo requerente por meio dos canais de atendimento – central telefônica 135 e o Meu INSS (app ou site).

Para o superintendente regional do INSS no Nordeste, Caio Figueiredo, o Instituto e o Ministério reforçam o compromisso com a população e com os requerentes do BPC à pessoa com deficiência. “O Ministério, por meio da Perícia Médica Federal e do INSS, tem feito um trabalho constante para acelerar a concessão de benefícios e o reconhecimento de direitos da população. Nesse mutirão, estamos priorizando os lugares em que não tem perícia, para evitar que as pessoas, muitas vezes, com quadro de saúde grave, precisem se deslocar vários quilômetros para outro município”, concluiu.

Enfrentamento à fila

A ação faz parte de uma série de medidas do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) do Ministério da Previdência Social, e inicia o Programa de Enfrentamento à Fila do BPC no Nordeste.

Download -> Arquivo com a lista das 56 unidades.

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento de servidor da rede municipal de ensino

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), lamenta o falecimento do vigilante escolar, Francisco Pereira do Nascimento, servidor da rede municipal de ensino, ocorrido nesta terça-feira (12).

Neste momento de tristeza e de dor, a Seduc, junto com toda equipe da rede municipal de ensino, manifesta seu pesar e solidariedade à família e aos amigos.

MP-BA investiga práticas racistas nas redes sociais contra participante de reality show

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O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, instaurou procedimento para apurar notícia de fato que relata práticas racistas cometidas nas redes sociais contra Davi Brito Santos de Oliveira, que participa atualmente de programa televisivo de reality show. Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, a representação foi protocolada no MP ontem, dia 11, pelo representante da vítima. Ela informou que as empresas responsáveis pelas redes sociais onde teriam ocorrido as ofensas racistas serão oficiadas para enviar informações dos perfis que teriam incorrido na suposta prática criminosa, com o objetivo de identificar os autores.

“As pessoas têm ficado muito à vontade para manifestar ódio nas redes sociais, seja racial, de gênero, de orientação sexual, acreditando que estão na clandestinidade, que não serão descobertas. Mas nós temos instrumentos jurídicos e tecnológicos para descobrir a autoria deste tipo de mensagem”, afirmou a promotora. Ela orientou que as pessoas devem denunciar caso se deparem com expressões dessa natureza, “printando” o conteúdo e anotando o endereço (URL) dos perfis fizeram as ofensas criminosas. As denúncias podem ser realizadas ao MP por meio do Disque 127, do site de atendimento ao cidadão e também pelo e-mail caodh@mpba.mp.br.

(Foto: Redes Sociais)

Prodecon de Petrolina alerta consumidores sobre seus direitos

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Com a proximidade do dia 15 de março, data que se comemora o do Dia do Consumidor, surgem diversas promoções e ofertas feitas pelo comércio para atrair mais clientes. Contudo, aumentam também nos órgãos de proteção ao consumidor, as queixas relacionadas ao cumprimento dos acordos de compra e venda, bem como, o número de golpes e fraudes.

Durante o período, assim como em outras datas comemorativas, a Prefeitura de Petrolina, por meio do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), tem reforçado a atenção e os cuidados que os consumidores devem ter, principalmente com relação ao surgimento de novas modalidades de golpes e fraudes aplicadas em compras ou falsas compras realizadas de forma online, via internet. Um dos golpes mais frequentes é o de falsas compras no cartão de crédito. O órgão destaca que é preciso ficar atento e jamais passar informações pessoais, o cliente deve procurar pessoalmente sua agência bancária ou o seu cartão de crédito.

Outra reclamação que também tem aumentado bastante nos últimos meses, está relacionada às empresas revendedoras de consórcios e anúncios de outras modalidades de créditos, que, supostamente, fazem a venda de um determinado “autofinanciamento”, com promessas de uma rápida contemplação de crédito. Após depósito de entrada, o cliente, para sua surpresa, se diz lesado e enganado por ter assinado na verdade uma participação em grupo de consórcio com valores superiores ao solicitado anteriormente. 

Portanto, se o Dia do Consumidor é uma ótima oportunidade para aproveitar as ofertas e comprar aquilo que se necessita ou deseja por um preço atrativo, é importante que as pessoas possam conhecer também os seus direitos de proteção. Para denúncias e dúvidas, os interessados podem procurar o PRODECON Petrolina, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). O telefone de contato e Whatssap é o (87) 3861-3066.