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Receita Federal inicia adesão ao programa de pagamento de dívidas sem juros e multas

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O período de adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, da Receita Federal, em que dívidas podem ser pagas sem multas e sem juros, inicia nesta terça-feira (2).

Segundo o órgão, podem ser incluídos tributos que não tenham sido constituídos até 30 de novembro de 2023, inclusive em relação aos quais já tenha sido iniciado procedimento de fiscalização, e tributos constituídos no período entre 30 de novembro de 2023 até 1º de abril de 2024. A adesão pode ser feita até 1º de abril.

A dívida consolidada pode ser liquidada com redução de 100% das multas e juros, sendo necessário o pagamento de 50% da dívida como entrada, com o restante parcelado em até 48 prestações mensais. Quem não aderir ao programa estará sujeito a multas de mora de 20%. A autorregularização incentivada abrange todos os tributos administrados pela Receita.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro com o objetivo de incentivar os contribuintes a regularizar débitos tributários administrados pela Receita Federal, evitando autuações e litígios tributários.

“Esta iniciativa busca proporcionar benefícios significativos aos contribuintes, incentivando a autorregularização de débitos fiscais, contribuindo para a estabilidade econômica e fiscal do País”, diz a Receita. (Imagem-Antonio-Molina-Folhapress)

Juazeiro: Estudantes veteranos da rede municipal de ensino podem realizar sua pré-matrícula nesta terça e quarta-feira, veja calendário

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Entre os dias 2 e 3 de janeiro, a Prefeitura de Juazeiro vai abrir o período de pré-matrícula para os estudantes veteranos da rede municipal de ensino, concluintes do Infantil V ou do 5º ano do Ensino Fundamental. Por meio da pré-matrícula, realizada no Portal da Educação (educacao.juazeiro.ba.gov.br), esses estudantes de escolas que não atendem a série subsequente ao Infantil V e ao 5º ano têm sua vaga garantida em outras unidades da rede municipal de ensino.

No ato da inscrição, a mãe ou responsável pelo estudante deverá indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja a vaga, sendo permitida a inscrição para uma única unidade. Para validar a inscrição, a mãe ou responsável legal do estudante deve comparecer à unidade escolar relacionada no protocolo de agendamento disponível no Portal de Educação, no dia e horário estabelecidos pelo sistema, portando os documentos solicitados no protocolo de pré-matrícula.

Calendário de matrícula

A partir do dia 2 de janeiro até o dia 7 do mesmo mês, o sistema também estará aberto para inscrição dos interessados na modalidade Educação Infantil/Creche (0-3 anos). Entre os dias 4 e 5 de janeiro, está prevista a pré-matrícula de estudantes novatos com deficiência. De 9 a 19 de janeiro serão realizadas as pré-matrículas para os estudantes novatos, a inscrição para os interessados na modalidade da Educação Infantil (Pré-Escola de 4 a 5 anos), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Mais informações podem ser conferidas na instrução normativa, disponível no Diário Oficial do Município.

Primeira semana do ano terá chuva em todas as regiões do País; Nordeste tem chuvas intensas

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A primeira semana de janeiro de 2024 deve ser marcada por chuvas fortes em todo o Brasil, com destaque para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

De acordo com o meteorologista Arthur Müller, do Canal Rural, a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) deve se formar a partir do dia 2 de janeiro, trazendo chuvas para todas as regiões do país.

Na região Sul, os maiores acumulados devem se concentrar no nordeste do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e centro-sul do Paraná, com volumes de até 70 milímetros em cinco dias.

No norte do Paraná, as chuvas devem ser mais escassas, com volumes de até 10 milímetros.

Na região Sudeste, as chuvas devem ser mais intensas no Rio de Janeiro, Espírito Santo e centro-norte de Minas Gerais, com volumes de até 150 milímetros em cinco dias.

Em São Paulo, as chuvas devem se concentrar no litoral e no extremo norte do estado, com volumes de até 60 milímetros.

Na região Centro-Oeste, as chuvas devem ser mais intensas em Mato Grosso e Goiás, com volumes de até 200 milímetros em cinco dias.

Em Mato Grosso do Sul, as chuvas devem se concentrar no sudoeste e no extremo norte do estado, com volumes de até 100 milímetros.

Na região Nordeste, as chuvas devem ser mais intensas na Bahia, centro-sul do Maranhão e centro-sul do Piauí. Espera-se volumes de até 120 milímetros em cinco dias.

Na região Norte, as chuvas devem ser mais intensas no Tocantins e centro-sul do Pará, com volumes de até 150 milímetros em cinco dias. Em Rondônia, os volumes devem ser de até 60 milímetros.

Fique atento à previsão do tempo para a sua região e tome as medidas necessárias para se proteger das chuvas.

O que é Zona de convergência do Atlântico Sul (ZCAS)?

  • A ZCAS é um fenômeno meteorológico que ocorre quando a umidade do ar do oceano Atlântico converge com a umidade do ar da Amazônia.
  • As chuvas provocadas pela ZCAS são importantes para o abastecimento de água, a recuperação das pastagens e o desenvolvimento das lavouras. (Fonte: Canal Rural) (Foto: Iara Bispo/ Nossa Voz)

Carnaval de Juazeiro 2024: Fique por dentro do credenciamento para bandas locais e regionais

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O chamamento público para o credenciamento de bandas locais e regionais que têm interesse de tocar no Carnaval de Juazeiro 2024 já está em vigor – Carnaval de Todos. A festa será realizada de 25 a 28 de janeiro de 2024. Os interessados poderão solicitar o credenciamento presencialmente na sala de Projetos de Cultura e Turismo da Secretaria de Administração (1º andar), que fica localizada na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, Centro, das 8h às 17h, até o dia 16 de janeiro de 2024.

O edital do credenciamento com toda documentação necessária, está disponível no Diário Oficial do Município, disponibilizado em 28 de dezembro de 2023 (https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais) e é preciso apresentar toda documentação em envelope lacrado.

O Carnaval de Todos

A gestão Suzana Ramos preparou um carnaval inclusivo e democrático para os foliões, homenageando o carnavalesco Geraldo Pontes. O Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos, vai ser de 25 a 28 de janeiro, abrindo a temporada carnavalesca na Bahia e vai reunir grandes atrações como Bell Marques, Timbalada, Psirico, O polêmico, Ricardo Chaves, Parangolé, Felipe Amorim, Cheiro de Amor, Tuca Fernandes, Filhos de Jorge, Tomate, Guig Gueto, Jonas Esticado, Rafa & Pipo Marques, Luiz Caldas, Ed City, Lincoln Senna e Duas Medidas, Carlinhos Brown, Armandinho, Lá fúria, Igor Kannário, Olodum e outras que prometem animar os dias de festa.

José Roberto Burnier infarta após apresentar jornal na Globo e faz cirurgia às pressas 

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José Roberto Burnier sofreu um infarto logo após SP 1 e SP 2, no plantão de Ano-Novo da TV Globo, na sexta-feira (29). Segundo o site Notícias da TV, o jornalista foi operado às pressas para desobstruir a artéria principal e colocar um stent.

José, que tem 63 anos, está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e ficará afastado do trabalho.

Ainda segundo a publicação, o âncora sentiu uma dor no peito após apresentar o SP2 e foi até o hospital. Ele passou por exames, descobriu o bloqueio total da artéria principal do coração e realizou uma cirurgia às pressas na madrugada.

Burnier revelou a amigos que suspeita ter apresentado os dois jornais já infartado. O veterano está em recuperação e foi substituído. (Correio 24 horas)

Reoneração do diesel retorna com promessa de produto não encarecer nos postos

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A partir desta segunda-feira (1º), o Governo Federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.

No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.

“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.

“[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].”

“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º de janeiro.” (Fonte: Agência Brasil) (Foto: Divulgação / Sindicombustíveis-BA)

Calor pode arrefecer em 2024, mas ano deve ser um dos mais quentes

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Com projeção de arrefecimento do El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas do oceano Pacífico equatorial, o ano de 2024 deve ser menos quente do que 2023.

Ainda assim, 2024 deverá ser um dos anos mais quentes de todos os tempos. No entanto, alguns cientistas enxergam a possibilidade de 2023 ter sido o ano mais quente da história da Terra. Com informações do jornal Folha de S. Paulo.

Em dias quentes, a recomendação de profissionais de saúde é usar proteção para a cabeça, como chapéu ou boné, óculos escuros, manter a hidratação com água constantemente e sempre usar protetor solar.

O primeiro petrolinense nascido em 2024 no Hospital Dom Malan é um menino filho de trabalhadores rurais

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O primeiro cidadão petrolinense nascido em 2024 na rede pública de saúde é um menino. Wesley Isaque chegou ao mundo à 0h17 minutos desta segunda-feira (01), no Hospital Dom Malan Ismep, que tem a maior maternidade de alta complexidade do Sertão de Pernambuco. A mãe é a trabalhadora rural Bruna Ferreira, de 21 anos, moradora do Bairro São Gonçalo, na zona oeste da cidade. Ele é o primeiro filho de Bruna.
O bebê de uma gestação de 41 semanas e 2 dias, nasceu de parto natural, pesando 3.750 gramas, medindo 52 centímetros. Forte e saudável, nasceu faminto e foi colocado para mamar nos primeiros minutos de vida.

HDM

O Hospital Dom Malan é administrado pelo Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz – ISMEP e atende pacientes de 53 municípios que compõem a Rede PEBA (hospitais conveniados ao SUS nos estados de Pernambuco e Bahia).

Assessoria de Comunicação do HDM / ISMEP

Novo salário mínimo começa a valer a partir desta segunda-feira

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O novo salário mínimo nacional, no valor de R$ 1.412, começa a valer a partir desta segunda-feira (1º). O reajuste representa um aumento de quase 7% em comparação aos R$ 1.320 pago em 2023.

Quem recebe o piso nacional ou benefícios vinculados a esse valor já devem receber o total reajustado no início de fevereiro. Assim, devem ter valores maiores:

  • abono salarial PIS/Pasep;
  • benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • seguro desemprego;
  • os valores que permitem a inscrição no Cadastro Único;
  • seguro-defeso;
  • os montantes pagos no trabalho intermitente;
  • o teto permitido para ajuizar ações;
  • contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).

O preisdente Lula (PT) assinou o decreto autorizado o reajuste no último dia 27 de dezembro. A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto.

Mega da Virada: Salvador está entre as apostas premiadas

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Cinco apostas dividiram o prêmio milionário da Mega Sena da Virada. As dezenas foram sorteadas na noite de domingo (31). E um dos novos milionários é de Salvador. Cada vencedor receberá a bolada de R$ 117.778.204,25.

Além do sortudo soteropolitano, outras três cidades brasileiras fizeram novos milionários. Os locais que saíram os vencedores são:

Salvador, Bahia
Bom Despacho, MG
Redenção, Pará
Ipira, Santa Catarina
1 aposta canal eletrônico

O sorteio é realizado pela Caixa Ecônomica Federal (CEF) e foi transmitido ao vivo em rede nacional. Os seis números mágicos são: 24 – 56 – 33 – 48 – 21 – 41.

Como resgatar o prêmio?

Os sortudos poderão receber o prêmio nas agências da Caixa, apresentando o bilhete premiado (ou comprovante da aposta) e um documento oficial com foto e CPF.

Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis após o ganhador se apresentar em uma agência.

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