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Governo do Estado divulga calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2024

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No último dia útil deste ano, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) divulgou, nesta sexta-feira (28), no Diario Oficial do Estado, o calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2024.

“A divulgação antecipada da tabela de pagamento mensal para o ano que vem mostra o compromisso do nosso governo com os servidores ativos, aposentados e pensionistas que podem se planejar melhor ao longo do ano com a certeza das datas de recebimento dos vencimentos, proventos e pensões”, destacou a governadora Raquel Lyra. A divulgação anual do calendário de pagamento de forma antecipada foi implantada na atual gestão e acontece pela segunda vez consecutiva. 

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, esta ação só comprova a transparência e diálogo que permeiam a relação entre o Governo e seus servidores. “A atual gestão tem o histórico de promover a valorização dos servidores sempre por meio do diálogo contínuo pautado pelos princípios da transparência”, afirmou a secretária. 
Número de servidores- Atualmente, Pernambuco conta com cerca de 227 mil servidores, sendo 122,8 mil ativos, 76,8 mil aposentados e 27,2 mil pensionistas (dados de novembro).

CALENDÁRIO
Janeiro – 31/jan

Fevereiro – 29/fev

Março – 28/mar

Abril – 30/abr

Maio – 31/mai

Junho – 28/jun

Julho – 31/jul

Agosto – 30/ago

Setembro – 30/set

Outubro – 31/out

Novembro – 29/nov

Dezembro – 30/ dez13º – 20/dez

Prefeitura divulga esquema de coleta de lixo durante o feriado de 1º de janeiro em Petrolina 

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A população da cidade deve ficar atenta para a suspensão do serviço da coleta de lixo na próxima segunda-feira, 1º de janeiro. Na data, excepcionalmente, a oferta do serviço não vai acontecer nos bairros e localidades de Petrolina. A pausa já faz parte do calendário de atividades do setor de limpeza da prefeitura municipal. A Secretaria de Infraestrutura orienta que os moradores não descartem o lixo doméstico nesse dia, evitando assim que animais rasguem as sacolas e espalhem o material. 

Ao longo do ano, as atividades são suspensas somente em três datas: feriado da Confraternização Universal (1º de janeiro), Sexta Feira da Paixão e São João. Atualmente, a coleta nos bairros é realizada em dias intercalados, de domingo a segunda-feira, iniciando às 7h. Na terça-feira (2), as atividades voltarão à normalidade de acordo com o cronograma de cada bairro. 

Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

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Happy New Year 2024 with small glitters sprinkling down. Hanging white paper cut number with festive confetti on an orange golden blurry bokeh background.

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. 

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. 

A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. 

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024. 

Confira a lista de feriados:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira; 

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira; 

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo; 

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira; 

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado; 

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado; 

2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado; 

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira; 

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira; 

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira. 

Confira a lista de pontos facultativos:

12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira; 

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira; 

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira; 

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira; 

31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira; 

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo); 

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira; 

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

Menos feriados

Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula. 

No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais. 

Economia 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores. 

A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023. 

Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC. 

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.  (Fonte: Agência Brasil) (Foto: Pixabay)

Virada Petrolina: ‘Operação Corujão’ disponibilizará transporte coletivo para a festa 

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Quem for curtir a chegada do Ano Novo no ‘Virada Petrolina’ poderá contar com o transporte coletivo para voltar para casa em segurança. A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) adotará a ‘Operação ‘Corujão’, que tem como objetivo facilitar o deslocamento de moradores de bairros distantes até o evento, que acontecerá na Porta do Rio. 

Serão disponibilizados quatro ônibus de meia-noite até às 4h da manhã. Dois veículos atenderão os bairros da Zona Leste e os outros dois atenderão a Zona Oeste da cidade. Os terminais de cada zona serão na Avenida Guararapes e na Avenida Joaquim Nabuco, respectivamente.  

Lembrando que as linhas de ônibus continuarão a funcionar nos horários normais, até às 23h, levando os passageiros no sentido bairro/centro. 

Serviço: 

– Domingo: (31/12) terá ônibus das 00h às 04h: 

Para quem for para os bairros da Zona Leste (do Henrique Leite ao Vivendas): o terminal será na Avenida Guararapes (em frente ao Itaú); 

Para quem for para os bairros da Zona Oeste (do Pedra Linda ao Nova Petrolina): o terminal será na Avenida Joaquim Nabuco (em frente ao Colégio Auxiliadora). 

Reclamações contra planos de saúde têm aumento de quase 50% em 2023

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Dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontaram, que as reclamações de usuários de planos de saúde registraram um aumento de 49,7% entre os primeiros dez meses deste ano. O número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 ultrapassou os últimos três anos em todos os meses do ano e atingiu a maior marca em agosto, com 36.799 reclamações de usuários dos planos de saúde.

As notificações relacionadas à assistência dos planos somaram 82,7% das reclamações registradas pela agência até outubro. Os dados da ANS possibilitam também analisar o Índice Geral de Reclamações, que cresce de acordo com a insatisfação dos usuários. Os planos de assistência médica obtiveram 55,1 queixas para cada 100 mil beneficiários. Já a proporção foi de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 no ano passado.

Os planos odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores. (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Governo autoriza nomear 697 aprovados para concurso da Receita Federal

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O governo federal autorizou nesta quinta-feira (28) a nomeação de 697 aprovados no concurso público da Receita Federal. Os nomes constaram no Diário Oficial da União (DOU) de sexta (29), e a previsão para o início do trabalho é a partir do dia 2 de janeiro. Os aprovados receberão o salário inicial de R$ 21 mil (auditor) e R$ 11,6 mil (analista). As informações são da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Das 697 vagas, 229 são para a carreira de auditor e outras 468 para o cargo de analista. De acordo com a FGV, este certame registrou mais de 150 mil inscritos: 102.856 inscrições para a carreira de analista e , 53.517 inscrições para auditor. (Imagem: Antonio Molina/Folhapress)

Primeiro destino de Lula em 2024 deve ser a África

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Brasília, DF 30/08/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante solenidade de entrega do PPA Participativo 2024-2027 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ao que tudo indica, a primeira viagem internacional do presidente Lula em 2024 deverá ser para a África. O petista cumpre agenda no continente para participar da cúpula da União Africana, em fevereiro, na Etiópia.

De acordo com o Itamaraty e a assessoria internacional do petista no Palácio do Planalto, a ideia de Lula é emendar a viagem com visitas a outros países africanos. O roteiro ainda está sendo montado.

Ao longo de 2023, primeiro ano de seu terceiro mandato presidencial, Lula fez ao menos 15 viagens internacionais, nas quais visitou 24 países de quatro continentes (América, Ásia, África e Europa)

(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Matrículas 2024: Prefeitura de Petrolina vai realizar cadastro antecipado de alunos novatos da Educação Inclusiva

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Dentro do cronograma de matrículas da Rede de Ensino de Petrolina, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), vai realizar pela primeira vez o cadastro antecipado para novos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação. O objetivo da ação, que vai acontecer no período de 02 e 04 de janeiro, das 8h às 16h, é priorizar o atendimento das famílias que tenham crianças atípicas. Com esta iniciativa, a gestão municipal visa identificar as necessidades educacionais específicas desses estudantes, mapear as instituições de ensino e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade pedagógica.

Para quem mora na sede, o cadastro poderá ser feito de forma presencial no setor de matrículas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que fica no Bloco B do Núcleo Administrativo, localizado na Avenida Clementino Coelho, nº 714, bairro Parque Bandeirantes. Já para o aluno que mora na zona rural, o cadastro poderá ser feito na própria unidade de ensino. Para a inclusão do estudante na modalidade da Educação Especial/Inclusiva, os pais ou responsáveis deverão apresentar seus dados e do aluno, além de laudo médico do estudante que será anexado à sua documentação de matrícula.

O resultado da solicitação de vaga será divulgado no dia 08 de janeiro, onde uma equipe da Secretaria vai entrar em contato com as famílias para informar a unidade de ensino. Vale destacar ainda que, além do cadastro antecipado, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.

PM-BA deflara 18ª “Operação Força Total; 19 municípios estão inclusos e abrange a área de responsabilidade do Comando de Policiamento da Região Norte

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA) deflagrou ontem, quarta-feira (27), a 18ª edição da OPERAÇÃO FORÇA TOTAL, em todo Estado, inclusive, nos dezenove (19), municípios situados na área de responsabilidade do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, com o objetivo de aumentar a segurança da população da Região Norte, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de ações ostensivas e preventivas, com foco na redução dos índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI).

Foram estabelecidos cento e três (103) Pontos de Abordagem Policial (PAP), simultâneos, espalhados nos dezenove (19) municípios, iniciando às 07h00, com emprego de 288 Policiais Militares, do serviço Operacional e Administrativo, sendo sessenta e três (63) Viaturas 4 Rodas, quinze (15) Viaturas 2 Rodas e duas (2) Base Móvel.

A supracitada operação supervisionada, pelo Coronel PM Valter Araújo e seu Subcomandante, Tenente-Coronel PM Brandão Júnior, e coordenada pela equipe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE), conta com a participação de todas as Unidades Operacionais subordinadas a este Comando, sendo estas: 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM); 25ª, 45ª, 54ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª e 96ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) e a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) – Norte (RONDESP).

Foram empregadas Guarnições Policiais Militares motorizada, bem como duplas a pé nos grandes Centros Comerciais, Praças Públicas, Residenciais, Feiras de Agronegócios e nas vias de grande circulação de transeuntes, atuaram buscando a antecipação e prevenção de crimes contra a vida e contra o patrimônio, preservando a ordem pública e assegurando a paz social em todos os municípios do sertão norte-baiano.

A OPERAÇÃO FORÇA TOTAL ocorreu em todo Estado da Bahia, com grande sucesso, alcançado excelentes resultados na sua produtividade, reforçando o compromisso de todos os Policiais Militares de servir e proteger à sociedade com excelência e aqueles que nos visitam.

Destarte, o Coronel PM Valter Araújo agradece o empenho de todo efetivo da Região Norte que com qualidade elevada cumpriram a missão com grande êxito.

Em sessão extraordinária, Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova Lei que cria Gratificação por Desempenho de Atividade Especializada 

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A Câmara de Vereadores de Juazeiro (CMJ), Casa Legislativa Aprígio Duarte Filho realizou nestas – terça, 26 e quarta-feira, 27/12, sessões extraordinárias, em meio ao recesso parlamentar. Momento no qual 10 Projetos de Lei foram apreciados, 8 foram aprovados e 2 retirados da pauta.

Entre os Projetos de Leis aprovados destaque para PL do Poder Executivo de Juazeiro, que cria uma Gratificação por Desempenho de Atividade Especializada (GDAE), que é um Bônus de Desempenho de Atividade Especializada, para profissionais na posição de dentista (odontólogo).

O vereador e presidente da CMJ, Berg da Carnaíba, avalia a importância da realização das sessões extraordinárias como compromisso dos parlamentares com o povo de Juazeiro.

“Estamos aqui com a segunda sessão do final do ano 2023, hoje damos continuidade à sessão extraordinária de ontem, com várias pautas, vários projetos, dentre eles alguns foram retirados da pauta, porém foi conversado e levado para o debate com os demais vereadores e com o Executivo. Entendemos fazer uma ampla avaliação, algumas adequações, para que no próximo ano (2024) possamos votar”, enumera.

“E dentre esses projetos que foram votados, tem o destaque, para o que beneficia a classe da Odontologia, algumas pessoas da área, com a gratificação, isso é muito importante. Temos que valorizar o servidor, valorizar quem trabalha. Quando valorizamos o trabalho dessas pessoas, estão valorizando também toda a população”, pontuou o presidente Berg da Carnaíba.

Segundo o texto aprovado na Câmara – O bônus da Odontologia equivale a 40% do padrão inicial de carreira do servidor e está condicionado à prestação de serviços odontológicos especializados, adquiridos por meio de cursos regulares de graduação ou pós-graduação. Sendo que as atividades especializadas devem ser realizadas nos Centros de Especialidades Odontológicas, conforme especificado em uma Portaria específica do Ministério da Saúde.

A cirurgiã dentista, especialista em endodontia, do quadro de especialistas do Céu, Centro de Especialidades Odontológicas de Juazeiro, Dra. Mércia, agradece a Câmara pela aprovação da gratificação em nome da categoria.

“Nós viemos aqui hoje na Câmara de Vereadores para que fosse votada uma pauta nossa, né, e a pauta foi votada por unanimidade por todos os vereadores da Câmara, e estamos muito gratos por essa luta, do sindicato, da gestão, de todos os vereadores, quero agradecer em especial ao vereador Renato Brandão, que nos deu uma grande força, a todos, enfim, ao presidente Berg da Carnaíba. Agradecer também aos secretários de governo, todos os que estavam com a gente nessa luta. Essa vitória representa uma valorização da nossa especialidade, do nosso salário. Ainda temos muito a ganhar, a lutar, porque ainda não é o que a gente pleiteia, mas posso dizer que é o começo de muita coisa. Muito obrigada!” avalia a cirurgiã.

O bônus não se torna parte do salário ou dos benefícios de aposentadoria do servidor e não constitui uma vantagem pessoal para fins de aposentadoria. A lei garante que o bônus ainda seja recebido por servidores que estão temporariamente ausentes de suas funções por motivos específicos.

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