A Prefeitura de Juazeiro decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem prolongada. O Decreto Municipal nº 411/2025, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28), reconhece a gravidade da redução acentuada das chuvas e o comprometimento das reservas hídricas locais, classificando o cenário como Nível II, conforme os parâmetros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Com o decreto, o município poderá solicitar o reconhecimento estadual e federal da situação de emergência, abrindo caminho para o acesso a recursos destinados à continuidade da Operação Carro-Pipa e a outras ações de enfrentamento à estiagem. A COMPDEC será responsável pela inserção das informações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), além da articulação com os governos estadual e federal.
A medida autoriza a adoção imediata de ações emergenciais coordenadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), incluindo o abastecimento de água potável, o apoio a produtores rurais e a realização de campanhas educativas sobre o uso racional da água. O decreto também permite contratações e aquisições com dispensa de licitação, conforme a legislação federal, para garantir a agilidade nas respostas e mitigações dos efeitos da seca.
O decreto tem vigência de 180 dias e poderá ser prorrogado conforme avaliação técnica. “A declaração de emergência é uma medida necessária para garantir a segurança hídrica, proteger as famílias mais
vulneráveis e fortalecer a resposta do município diante dos impactos da estiagem”, destacou o coordenador da Defesa Civil Municipal, Ítalo Ferreira.
Texto: Lucas Oliveira – Ascom/PMJ
