Informação que orienta, conhecimento que protege e direitos que precisam ser respeitados. Nesta sexta-feira (11), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 36 anos como um dos principais instrumentos de proteção nas relações de consumo no Brasil. Em Juazeiro, a Prefeitura, por meio do Procon, reforça a importância de a população conhecer seus direitos e adotar cuidados no momento de comprar um produto ou contratar um serviço.
Para o coordenador executivo do Procon de Juazeiro, Egídio Felizardo, a criação do Código representou um avanço importante para garantir mais equilíbrio entre consumidores e fornecedores. “O Código de Defesa do Consumidor veio para defender o consumidor, garantir direitos e estabelecer uma relação mais equilibrada. São 36 anos de uma legislação que está presente no cotidiano das pessoas e que precisa ser conhecida. Em Juazeiro, o Procon trabalha para que esses direitos sejam efetivamente respeitados, por meio de orientação, fiscalização e atendimento à população”, destaca.
Entre as principais orientações estão pesquisar preços, verificar as condições da oferta, ler contratos com atenção e conferir as informações sobre produtos e serviços antes de finalizar uma compra. Também é importante guardar notas fiscais, comprovantes de pagamento, contratos, anúncios e mensagens que possam comprovar a negociação.
Nas compras pela internet, o consumidor deve redobrar os cuidados, verificando a identificação do fornecedor, o preço final, prazo de entrega e as condições de troca ou cancelamento. “Muitas vezes, a prevenção começa com uma atitude simples: parar, perguntar e buscar informação. O consumidor não deve ter receio de procurar orientação quando tiver dúvidas ou perceber que algum direito foi desrespeitado”, orienta Egídio.
Quando houver problemas, como cobrança indevida, produto com defeito, atraso na entrega ou outra situação que possa representar uma violação dos direitos do consumidor, a recomendação é procurar inicialmente o fornecedor.
Caso a situação não seja solucionada, o consumidor pode buscar o Procon. Em Juazeiro, o atendimento presencial é realizado no Juá Garden Shopping, na BR-407, Distrito Industrial do São Francisco, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O consumidor também pode buscar atendimento de forma online pelo Procon Digital e entrar em contato pelo WhatsApp (87) 99605-3592.
Emanuela Varjão – Ascom PMJ
