A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte abriu nesta terça-feira (26) uma consulta pública para ouvir artistas, grupos e fazedores de cultura de Juazeiro. O objetivo principal é reunir propostas e sugestões que vão orientar o Plano de Aplicação de Recursos/PAR do município, documento que define como a cidade deve investir a verba federal do novo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB. Os recursos serão investidos entre 2025 e 2026.
A participação pode ser feita de duas formas: via formulário online, disponível até as 23h59 do dia 29 de agosto, no link https://forms.gle/oB4pVWn4oFDskFAB9, ou em audiência presencial, marcada para o dia 28 de agosto, às 8h30, no Centro de Cultura João Gilberto.
Nesta segunda fase, o Ciclo 2 de repasses, Juazeiro vai receber do governo federal um valor de R$ 1.703.001,44. Entre as possibilidades de uso do recurso, conforme definição do Ministério da Cultura (MinC), estão:
– Ações Gerais: (Custo operacional, fomento cultural, obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais);
– Editais de premiação e fomente para Pontos e Pontões
– Concessão de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, Apoio para realização de Fóruns e Teias da Cultura;
– Aquisição de bens culturais, acervos ou imóveis tombados; obras em museus, bibliotecas, centros culturais ou teatros.
Na consulta, os fazedores de cultura da região poderão indicar quais ações consideram mais relevantes para o investimento no município, bem como as melhores estratégias para distribuição de recursos. O espaço também é de abordagem panorâmica sobre a situação local dos recursos.
O PAR faz parte do processo de adesão dos municípios brasileiros à PNAB e deve ser cadastrado na Plataforma TransfereGov, em articulação com o MinC. Ele detalha a execução do dinheiro público dentro do município e será elaborado com base nas contribuições de artistas, grupos culturais e sociedade civil.
Texto: Ascom PMJ/Layla Shasta
