A partir do dia 5 de outubro de 2025, os servidores municipais de Juazeiro poderão consultar a situação do abono salarial do Pasep referente ao ano-base 2023, por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. O calendário de pagamento definido pelo Ministério do Trabalho e Emprego terá início no dia 15 de outubro.
A atualização foi possível após a publicação da Resolução Codefat/MTE nº 1.013, de 26 de fevereiro de 2025, divulgada no Diário Oficial da União em 10 de março. O documento altera a Resolução nº 1.011/2024, garantindo que trabalhadores identificados no eSocial, cujas informações tenham sido prestadas até 20 de junho de 2025, tenham seus dados incluídos no calendário vigente.
Segundo a secretária de Administração, Ana Angélica, a Prefeitura de Juazeiro atuou com agilidade para que nenhum servidor fosse prejudicado. “Assim que identificamos a falha da gestão anterior, enviamos imediatamente as informações necessárias ao Ministério do Trabalho. Essa ação garantiu que os servidores de Juazeiro estejam contemplados no calendário nacional”, destacou.
A Prefeitura reforça que continuará acompanhando junto ao Ministério do Trabalho e Emprego todo o processo relacionado ao Pasep, garantindo transparência e tranquilidade aos servidores municipais.
Texto: Lucas Oliveira – Ascom/PMJ
