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Ministério Público notifica Prefeitura de Juazeiro e dá prazo para explicação sobre estátua de Daniel Alves

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à prefeitura de Juazeiro informações sobre a instalação de uma estátua do ex-jogador de futebol Daniel Alves. O MP deu um prazo de cinco dias para a resposta. Daniel Alves, natural de Juazeiro (BA), foi condenado pela justiça espanhola a quatro anos e meio de prisão por estupro ocorrido em uma boate de luxo em Barcelona.

O MP-BA já havia solicitado à Justiça a retirada da estátua. Em março, o MP informou que o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) recebeu uma denúncia da defensora dos direitos humanos Manuella Tyler Medrado, residente no município, e encaminhou o caso para análise pela Promotoria de Justiça de Juazeiro. A estátua em homenagem a Daniel Alves foi inaugurada em dezembro de 2020, cerca de um ano antes de sua prisão.

Desde então, os moradores pedem a remoção da obra. Em setembro de 2023, a estátua foi alvo de vandalismo, coberta com sacos pretos e fita adesiva, enquanto Daniel Alves aguardava julgamento na prisão em Barcelona.

Em fevereiro, a estátua foi pintada de branco. No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, cerca de 60 manifestantes exibiram cartazes enfatizando a conscientização sobre os direitos das mulheres.

Em resposta às manifestações, a prefeitura disse que “repudia qualquer tipo de violência”, mas não irá intervir na estátua até que o processo judicial contra Daniel Alves seja finalizado.

A obra, criada pelo artista plástico Leo Santana, mostra o jogador em tamanho real, vestindo a camisa da Seleção Brasileira e segurando uma bola com os pés. A Justiça da Catalunha, na Espanha, anunciou que rejeitou os recursos contra a liberdade condicional de Daniel Alves, que foi libertado em 25 de março após cumprir 14 meses de sua sentença.

Alves pagou uma fiança de um milhão de euros enquanto espera o julgamento dos recursos contra sua condenação. (Fonte: O Globo) (Foto: Créditos Valma Silva/G1/ Redes sociais)

SESI-PE oferece 200 vagas gratuitas para Educação de Jovens e Adultos

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O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está oferecendo 200 vagas gratuitas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) neste primeiro semestre, sendo 50 para os anos finais do Ensino Fundamental e 150 para o Ensino Médio. As oportunidades de estudo são para toda a rede de educação SESI em Pernambuco e as inscrições podem ser realizadas até 29 de abril, presencialmente em qualquer unidade da instituição ou pelo site https://sge.pe.sesi.org.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalProcessoSeletivo/?c=2&f=513&ps=81#/eb/inscricoeswizard/dados-basicos. As aulas devem começar em 6 de maio.

Para cursar a EJA Ensino Fundamental Anos Finais, é necessário ser maior de 15 anos, ter concluído no mínimo o 5º ano e apresentar conhecimentos básicos de navegação na internet. Os candidatos à EJA Ensino Médio precisam ter 18 anos ou mais, ensino fundamental completo e conhecimentos básicos de internet.

As aulas ocorrerão em duas modalidades: online (100% EAD) ou semipresencial (80% EAD e 20% presencial). A modalidade semipresencial, no entanto, será oferecida apenas nas escolas SESI do Vasco da Gama, no Recife, e de Caruaru. Nesse caso, o estudante precisa comparecer à escola uma vez por semana. Os cursos podem ter até um ano de duração, dependendo do desempenho do aluno.

Para realizar a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: Foto 3×4, RG e CPF do aluno, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, autodeclaração de baixa renda, histórico escolar ou declaração de transferência provisória e RG e CPF do responsável se for menor de 18 anos. Os candidatos que tiverem alguma dúvida sobre a matrícula podem entrar em contato com o SESI pelo email matriculaeja@sistemafiepe.org.br ou pelo whatsapp (81) 98151-8375.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Está aberto o prazo para pedir isenção de taxa para o ENEM 2024

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Tem início nesta segunda-feira, 15 de abril, o período para os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 solicitarem a isenção da taxa de inscrição. O prazo segue até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023. O cronograma (incluindo a fase de recursos) e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).


QUEM TEM DIREITO — Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, com o login único do gov. br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir de orientações da própria plataforma.
 

O Inep prevê gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis:

  • Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024) em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar
  • Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).
     

AUSÊNCIA JUSTIFICADA – Quem estava inscrito e não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência, caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.


CRONOGRAMA

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril

Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

Período de recursos: 13 a 17 de maio

Resultado dos recursos: 24 de maio

» Acesse a Página do Participante

» Acesse a plataforma Gov܂br

» Acesse o edital que trata da isenção e da justificativa de ausência no Enem

» Saiba mais sobre o Enem


O QUE É – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao fim da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Universidade para Todos (Prouni). Instituições de ensino públicas e privadas usam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados servem como critério único ou complementar de processos seletivos, além de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Prefeitura leva atendimentos com nutricionistas para o N8 em Petrolina

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O fim de semana foi movimentado no âmbito assistencial de saúde aos moradores do Núcleo 8 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina. A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, levou oito nutricionistas até a comunidade no último sábado (13). Ao todo, aproximadamente 50 pessoas passaram por consulta e avaliação com os profissionais.

O aposentado Antônio Rodrigues dos Santos, tem 63 anos e estava aguardando uma consulta com o profissional e relata com satisfação o atendimento recebido. “Eu estava esperando por essa consulta há algum tempo e só tenho a dizer que fui muito boa. A nutricionista me atendeu com muita atenção, me orientou quanto aos cuidados com minha alimentação, horários e outras coisas que eu preciso cuidar. Só tenho a agradecer”, pontuou.

Outra moradora que aprovou os atendimentos na comunidade foi a aposentada Lindalva de Souza, ela tem 73 anos. “Eu cheguei aqui na unidade cedinho, e antes das 9h eu já tinha sido atendida pela nutricionista. Gostei muito do atendimento da profissional, ela explicou tudo que preciso fazer para continuar com minha saúde em dia, até porque alimentação é tudo para nos manter bem”, destacou.

A Secretaria de Saúde está fazendo levantamento das Unidades Básicas de Saúde que estão com maior demanda reprimida para consultas com nutricionistas e levando os profissionais aos sábados para este atendimento. As próximas localidades a receberem as equipes são: bairro Dom Avelar, no dia 27 de abril, durante a ação de governo do Bora Petrolina e o bairro Mandacaru, no dia 4 de maio.

Prefeitura facilita acesso e amplia atendimentos de crianças com síndromes respiratórias em Petrolina

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, a partir dessa segunda-feira (15), vai facilitar e amplia os atendimento e assistência para crianças com síndromes respiratórias de 0 a 10 anos. O público infantil com queixa respiratória precisa procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa. Os casos que precisarem de uma avaliação pediátrica serão direcionados para a Policlínica Municipal, onde a Secretaria montou uma equipe com pediatras para fazer essa avaliação prontamente, já os casos graves continuam sendo direcionados ao Hospital Dom Malan.

O município segue com as 57 unidades de saúde prestando atendimento à população em geral e em especial aos quadros respiratórios. O período que compreende de março a junho é mais propício para o adoecimento gripal das crianças, com isso, há uma procura maior pelo atendimento médico. Com o objetivo de atender essas crianças, e evitar complicações, o município tem trabalhado em diversas frentes, de ações preventivas ao acesso rápido e fácil ao pediatra.

Os atendimentos pediátricos na Policlínica para sintomáticos respiratórios estão ocorrendo das 8h às 12h e das 14h às 17h. É necessário que os pais ou responsáveis estejam portando documento de identificação da criança, bem como cartão dos SUS e encaminhamento das unidades de saúde, uma vez que essa assistência é referenciada.

Prefeitura de Petrolina disponibiliza 110 vagas extras para atendimento de beneficiários com o Bolsa Família bloqueado

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SEDESDH

Agendamento inicia nesta segunda-feira e o atendimento prioritário será realizado no final de semana

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa que, exclusivamente nesta semana, irá disponibilizar 110 vagas extras para beneficiários que estejam com o Bolsa Família bloqueado.

Os agendamentos poderão ser feitos nesta segunda-feira (15) a partir das 15h, através da Agenda Social: agendasocial.petrolina.pe.gov.br, até o preenchimento das vagas. Os atendimentos serão agendados para o sábado (20), na sede da Central do Cadastro Único, localizada no Centro Administrativo de Assistência Social (Praça Pio XII, conhecida como Praça do Galo, Nº 264, Centro).

38ª Meia Maratona Tiradentes bate recorde de inscritos e encerra cadastros de novos participantes

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), comemora o sucesso de números de inscritos para a 38ª Meia Maratona Tiradentes de Juazeiro. O número de inscritos já ultrapassou o recorde da edição passada. Mais de 700 atletas do município e outras regiões confirmaram participação na tradicional corrida.

“A Meia Maratona Tiradentes já é um evento consolidado em Juazeiro, em todas as edições, a Seculte recebe um número significante de inscritos para essa tão importante competição.  Quero aproveitar  e agradecer o apoio da prefeita Suzana Ramos e a dedicação da nossa superintendência do Esportes no evento”, disse o secretário da Seculte, Rogério Rêgo.

A 38ª edição da Meia Maratona vai premiar atletas nas categorias: geral, faixa etária, atleta juazeirense, cadeirante, pessoas com deficiência, servidor público municipal e militar. A corrida será dia 28 de abril a partir das 7h30. O ponto de largada será na Agrovale, na zona rural, com chegada no Estádio Adauto Moraes, região central da cidade.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

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Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada. (Agência Brasil)

Motorista encontra duas cobras dentro do seu carro, em Juazeiro (BA)

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Na tarde deste domingo (14), um motorista foi surpreendido por duas cobras dentro do seu veículo.
O 9°BBM de Juazeiro (BA) foi informado e acionado pelo CICOM, a deslocar até a rua E, caminho 20, do bairro Dom José Rodrigues para fazer o resgate do réptil.

“Segundo o solicitante Sr° Edilson Alves, havia uma cobra dentro do seu carro, com a equipe no local foi feito a captura de 02 cobras espécie corredeiras, e em seguida devolvida ao seu habitat natural”, disse os agentes do Corpo de Bombeiros.

Horário do término – 15:10h

Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, diz jornal

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, o valor segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023).

O dado baliza as contas do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que será enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15).

Se confirmado, o valor representará uma alta de 6,37% em relação ao piso atual.

Desde 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo é R$ 1.412. A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.

A previsão para 2025 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme variações na estimativa para a inflação e eventuais revisões do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no desempenho do PIB de 2023. Uma nova estimativa será encaminhada com a proposta orçamentária, em 31 de agosto.

O índice de preços usado para corrigir o salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação percebida por famílias com renda de até cinco salários mínimos. Na previsão do governo, ele deve avançar 3,25% no acumulado deste ano.

Embora seja favorável aos trabalhadores, a política de valorização do mínimo pode pressionar o arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos anos.

É possível que o salário mínimo avance num ritmo mais célere do que a regra geral das despesas, que tem um crescimento real limitado a 2,5% ao ano.