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Conselho decidirá se juízes federais terão R$ 241 milhões extras

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) retomará na próxima segunda-feira (11) um julgamento que pode ressuscitar um benefício extinto para juízes federais e render R$ 241 milhões aos magistrados. O pedido, feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), busca reajustar um benefício que foi pago ainda na década de 1990. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Caso o colegiado acate a solicitação da Ajufe, 995 juízes federais receberão cerca de R$ 242 mil cada, totalizando os R$ 241 milhões. Hoje, o teto do salário do funcionalismo público é de R$ 41,6 mil, o equivalente à remuneração dos ministros do STF.

Na prática, contudo, o salário de juízes costuma ser turbinado com penduricalhos, o que eleva o gasto de dinheiro público. Nos últimos três anos, magistrados receberam R$ 3,4 bilhões em pagamentos de indenizações retroativas, como informou o repórter Marlen Couto.

De acordo com a publicação, a carreira pediu ao CJF a correção monetária em relação ao auxílio-moradia pago aos juízes federais entre 1994 e 1999. Em vez da Taxa Referencial, a entidade quer a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), além de juros.

O julgamento começou no fim de outubro e foi suspenso em novembro. A presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, atacou a proposta. Moura citou uma sessão semelhante do conselho em 2018, quando o então presidente do CJF, João Otávio de Noronha, afirmou: “Que a gente sepulte isso, não há mais tetas para serem exprimidas nesse caso”.

(Foto: Secom TRT/SC)

Barco da Vacina: Prefeitura oferta vacinação em ilhas da cidade nesse domingo  

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Serão disponibilizados todos os imunizantes do Calendário Básico Vacinal   

A Prefeitura de Petrolina não mede esforços quando o assunto é vacinação. Ao longo do ano foram realizadas diversas estratégias, como imunização aos finais de semanas, oferecer horário estendido e em áreas descobertas. Mas, dessa vez, a população das ilhas do município também serão contempladas. Para facilitar o acesso, a Secretaria de Saúde vai disponibilizar, nesse domingo (10), a primeira edição do ‘Barco da Vacina’, que tem como objetivo visitar três ilhas para atualizar a caderneta dos moradores. 

A primeira ilha será a do Massangano. A equipe estará no Porto Principal da localidade a partir das 8h30. Logo em seguida, é a vez de visitar a Ilha do Coqueiro, e por último a Ilha da Tapera. Serão disponibilizadas todas as vacinas que compõem o calendário básico vacinal para crianças, adolescentes, adultos e idosos. Para se vacinar, basta levar o documento de identificação com foto e o cartão de vacina.  

A imunização é um dos mecanismos mais eficazes na defesa do organismo humano contra agentes infecciosos e bacterianos. Além da proteção, ela é fundamental para frear a disseminação das doenças. Uma vez vacinada, a pessoa estará se protegendo tanto individualmente quanto coletivamente. 

Segunda parcela do décimo terceiro deve injetar R$ 106 bi na economia

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Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que, no fim deste ano, o pagamento do décimo terceiro salário terá totalizado R$ 267,6 bilhões. O montante é 6,2% maior do que os R$ 251,9 bilhões pagos ao longo do ano passado, já descontada a inflação. Considerando a primeira parcela do benefício, paga aos 89,8 milhões de beneficiários até 20 de novembro, e os descontos incidentes sobre o décimo terceiro salário, a segunda parcela deve injetar R$ 106,29 bilhões na economia. O valor médio do benefício equivale a R$ 2.980, revelando, portanto, avanço real em relação aos R$ 2.882 pagos em 2022.

Após dois anos de direcionamento predominante para o pagamento de dívidas, em 2023, os gastos no comércio (R$ 37,35 bilhões) deverão voltar a liderar a intenção de alocação dos recursos oriundos da segunda parcela do décimo terceiro salário. A quitação e o abatimento das dívidas deverão consumir 34% dos recursos (R$ 35,97 bilhões), seguidos por gastos no setor de serviços (R$ 20,31 bilhões) e poupança (R$ 12,66 bilhões).

“Ao contrário dos dois últimos anos, o não predomínio de gastos na quitação ou abatimento de dívidas se justifica diante da inflexão na taxa de juros ao consumidor e do comprometimento médio da renda familiar. Embora o grau de comprometimento da renda médio dos brasileiros permaneça acima de 30% desde setembro de 2021, já há evidências de recuo desse indicador, de acordo com dados do Banco Central”, destaca a confederação. Entre setembro de 2022 e o mesmo mês deste ano, houve recuo de 31,4% para 30,3%. A CNC estima que, em dezembro de 2023, esse indicador se situará em 30,1%.

Para a CNC, esse comportamento deriva da expansão da renda e do emprego ao longo do ano, bem como do recuo da taxa média de juros nas operações envolvendo pessoas físicas. Segundo a própria autoridade monetária, em setembro de 2023, o custo do crédito se situava em 57,3%, indicando tendência de declínio ante o pico alcançado em maio deste ano (59,7% ao ano).

O maior montante da segunda parcela do décimo terceiro salário, em relação ao ano passado, se deve ao aumento do nível de ocupação no mercado de trabalho. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), nos 12 últimos meses encerrados no terceiro trimestre deste ano, o contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado cresceu 2,3%, com a geração de 1,14 milhão de novas vagas.

Os trabalhadores na ativa respondem por 57% (50,9 milhões de beneficiários), enquanto, aposentados e pensionistas totalizam 38,9 milhões, sendo o valor médio mais elevado aquele pago aos aposentados e pensionistas do regime próprio da Previdência Social (R$ 6.031) e o menor aos trabalhadores domésticos (R$ 1.706).

Para o comércio, a concentração da segunda parcela do décimo terceiro no mês de dezembro representa o período de maior aquecimento das vendas. Historicamente, a chegada do último mês do ano coincide com um avanço médio de 25% nas vendas, sendo seu impacto ainda mais significativo em segmentos como vestuário e calçados (80%), livrarias e papelarias (50%) e lojas de utilidades domésticas (33%). No comércio varejista, os segmentos mais impactados pela injeção da segunda parcela do décimo terceiro salário devem ser os hiper e supermercados (R$ 17,15 bilhões), o ramo de combustíveis e lubrificantes (R$ 6,13 bilhões), lojas de vestuário e calçados (R$ 4,47 bilhões) e produtos de farmácia, perfumaria e cosméticos (R$ 3,86 bilhões). (Fonte e foto: Agência Brasil)

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann é cotada para assumir Ministério da Justiça, afirma jornal

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A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, poderá assumir um ministério do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a Folha de São Paulo, petistas já teriam iniciado debate para saber quem poderia ocupar o lugar da deputada caso saia do cargo.

Aliados avaliam que Lula demonstra vontade de ter uma mulher no comando do Ministério da Justiça. O nome de Gleisi passou a ser um dos cotados para assumir a pasta que ficará com a cadeira vazia com a saída de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). 

O destino da presidente é incerto. Outra possibilidade é de que ela o posto de Márcio Macêdo na Secretaria-Geral. Com as possíveis mudanças, Márcio Macêdo poderá assumir a presidência do PT e  sair candidato à Prefeitura de Aracaju.

A expectativa é de que o chefe do Executivo promova uma reforma ministerial em 2024. (Foto: Wilson Pedrosa/ Fotos Públicas)

Acusado de abuso de poder, Moro depõe presencialmente à Justiça Eleitoral

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O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) depõe nesta quinta-feira (7) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em processo que pode levar à sua perda de mandato. Moro é acusado de abuso de poder econômico ao trocar o Podemos pelo União Brasil na campanha presidencial e ao Senado, em 2022. As partes acusadoras nesse caso são o PL e o PT, ambos monitorando de perto a situação do ex-juiz da Lava Jato.

Segundo o colunisrta Ricardo Noblat, do portal Metrópoles, tanto Lula (PT) quanto Bolsonaro (PL) têm estratégias para o caso de uma eventual cassação de Sergio Moro. Dado que o cargo de senador é nominal, a realização de novas eleições seria necessária. Nesse cenário, tanto petistas quanto bolsonaristas já têm candidatos em mente.

Do lado bolsonarista, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é muito benquista, segundo o Paraná Pesquisas, que testou a mulher de Bolsonaro contra velho caciques da política, como Alvaro Dias (Podemos). Segundo o levantamento, do final de outubro, Michelle teria 35,7% das intenções de voto, seguida pelo ex-senador, com 24,4%, e Gleisi Hoffmann, que teria 16,2%.

Gleisi é a potencial candidata do PT para ocupar a vaga. antes disso, porém, ela busca tornar-se ministra no governo de Lula. A deputada acredita que a presidência do PT não deu “prestígio” suficiente ao que ela gostaria.

(Foto: Reprodução/Instagram)

Facebook e Instagram vão separar bate-papos das plataformas

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A interação direta dos bate-papos do Facebook e do Instagram devem chegar ao fim. Conforme um comunicado postado na plataforma de suporte das redes sociais, a partir de meados de dezembro deste ano, não será mais possível usar a rede social para entrar em contato com contas do Facebook e vice-versa.

Com isso, todos os bate-papos a partir dessa integração que existem se tornarão somente leitura, o que significa que não será possível mais enviar novas mensagens. Além disso, outro novidade anunciada pela Meta é que não será mais possível ver se o outro usuário está on-line.

Os bate-papos existentes com contas do Facebook não serão transferidos para a caixa de entrada no Facebook ou no Messenger, nem o contrário.

(Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Americanas demite mais de 5 mil funcionários em uma semana

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A Americanas desligou 5.526 trabalhadores na semana de 27 de novembro a 3 de dezembro deste ano. O número contempla funcionários demitidos e aqueles que pediram demissão, informou a empresa em relatório a investidores. A Americanas entrou em recuperação judicial após descobrir um rombo de pelo menos R$ 20 bilhões.

Dos 5.526 trabalhadores demitidos, cerca de 4.800 tinham sido contratados temporariamente para a Black Friday. No mesmo período, foram 359 admissões. A empresa diz que seu quadro de funcionários é sazonal e varia conforme as datas comemorativas como Páscoa, Black Friday e Natal.

A demissão voluntária, por iniciativa dos funcionários, corresponde a 306 registros. No relatório, a empresa afirma que tem 33.861 funcionários sob o regime CLT em dezembro. Na semana, o total de pagamentos somou R$ 438 milhões e o total de recebimentos foi de R$ 604 milhões.
Folha Mercado

Nesta semana, a varejista deu início à contratação de 7.000 profissionais temporários para reforçar a operação de Natal em suas mais de 1.600 lojas físicas. Em nota, a Americanas disse que está em busca de pessoas com idade a partir de 18 anos, ensino médio completo e perfil dinâmico. As oportunidades não exigem experiência prévia. (Foto: Assessoria/ Americanas)

WhatsApp: agora é possível enviar áudios temporários no app, saiba como

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O WhatsApp vai disponibilizar um novo recurso em breve. Nos próximos dias, usuários poderão mandar áudios com visualização única, que só são reproduzidos uma vez. A ferramenta já existe para imagens desde 2021, de forma semelhante a redes sociais de fotos de duração temporária.

Assim como nas imagens, os áudios serão identificados por um ícone com um número, que indica que o áudio está sendo enviado com reprodução única. Esse ícone vai poder ser ativado na barra de bate-papo durante a gravação de uma mensagem de voz com cadeado (em que o usuário consegue gravar o áudio sem precisar manter o dedo na tela).

Ao clicar nele, a mensagem de voz é enviada no modo de visualização única, impedindo que o destinatário encaminhe para outros usuários, salve ou até mesmo escute novamente.

De acordo com a empresa, o recurso foi demandado para situações em que o usuário quer compartilhar informações com mais segurança, garantindo que alguns dados não fiquem salvos ao longo de um chat, em momentos onde o usuário deseja compartilhar informações de cartão de crédito ou senhas com amigos ou familiares, por exemplo.

Embora não tenha especificado exatamente quando a ferramenta vai estar disponível, a Meta, dona do WhatsApp, afirmou que usuários poderão encontrar o recurso em todo o mundo já nos próximos dias. (Foto: Divulgação/Meta)

Petrobras reduz preço do diesel às distribuidoras

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A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.

De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.

Preço médio

Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.

A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Daí, esta estimativa ter propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período”.

A companhia destacou, também, que cabe às autoridades competentes realizar ações de fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor.

Gasolina

No momento, a Petrobras está mantendo estáveis seus preços de venda de gasolina às distribuidoras, tendo em vista o último movimento realizado em 21 de outubro, de redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam queda de R$ 0,27 por litro, o equivalente a 8,7%.Playvolume

Para o GLP (gás de cozinha), os preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde o dia 1º de julho. No ano, os preços do gás de cozinha para as distribuidoras acumulam retração equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13 kg, ou 24,7%.

A companhia reiterou que na formação de seus preços “busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”. (Fonte e foto: Agência Brasil)

Velocidade de afundamento da mina da Braskem diminui, diz Defesa Civil

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A Defesa Civil de Maceió informou hoje (7) que diminuiu a velocidade de afundamento do solo da mina nº 18 da petroquímica Braskem. Ontem (6), a medição indicava velocidade vertical de 0,28 centímetro por hora (cm/h). No boletim divulgado na manhã desta quinta-feira (7), a velocidade passou para 0,25 cm/h, apresentando movimento de 6 cm nas últimas 24 horas. Com isso, o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,99 metro.

No dia 29 do mês passado, esse nível chegou a um deslocamento vertical de até 5 cm/h às 23h53. A mina nº 18 está localizada na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no bairro do Mutange.

Segundo a Defesa Civil, permanece o nível de alerta na região que sofre com a possibilidade de colapso do solo da mina. A recomendação é para a população não transitar na área desocupada até nova atualização do órgão, “enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo.”

Após reunião no início da semana entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que enviará a Maceió, até terça-feira (12), uma equipe de advogados públicos da Procuradoria-Geral da União (PGU) para avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a empresa Braskem, responsável pela extração de sal-gema, que provocou risco iminente de colapso da mina.

A AGU informou ainda que já estão em apuração os fatos no âmbito da PGU e está sendo feito o levantamento dos contratos firmados anteriormente com a Braskem. Considerando que a situação desde a assinatura dos documentos mudou, a AGU poderá propor aditivos aos textos dos contratos com o objetivo de assegurar os ressarcimentos por danos aos atingidos pela exploração do sal-gema. (Fonte e foto: Agência Brasil)