A Secretaria de Saúde informa que devido à falta de água constante no centro da cidade, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD III) e o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil estão com suas atividades suspensas nesta quinta-feira (7). É importante salientar que os equipamentos contam com reservatórios de água, mas pelo desabastecimento periódico, não suprem a demanda diária. Assim que o fornecimento for restabelecido, as atividades serão normalizadas.
Estado investe mais de R$ 7,8 milhões para fortalecer a saúde em Senhor do Bonfim
O município de Senhor do Bonfim, no norte baiano, passou a contar com mais um reforço na saúde. Nesta terça-feira (5), a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, esteve no Hospital Dom Antônio Monteiro para realizar a entrega de 23 novos leitos e equipamentos que vão ampliar a assistência prestada pela unidade, administrada pela Fundação Fabamed. Ao todo, o investimento do Governo Estadual é superior a R$ 7,8 milhões.
Com a entrega, a unidade passa a ofertar cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, serviço que, até então, não era oferecido, além de 10 leitos clínicos adultos de retaguarda, que entrarão em operação imediata. Também entraram em operação nesta terça-feira (5) mais 8 leitos de Cuidados Intermediários Neonatais Convencionais (UCINCo) e Canguru (UCINCa).
Juntos, somente os 23 novos leitos contratados pelo Governo da Bahia para ampliar a assistência no município representam um investimento anual superior a R$ 5,7 milhões e estarão disponíveis para pacientes de toda a região via Central Estadual de Regulação. Também foram entregues mais de R$ 2,1 milhões em equipamentos destinados para os novos leitos de UTI Neo da unidade.
“É uma entrega importante, ficamos muito felizes com esse investimento de mais de R$ 7,8 milhões, sendo mais de R$ 2 milhões em equipamentos provenientes de emenda parlamentar do deputado Bobô, que tem sido muito atuante na região. Essas entregas cumprem o propósito de regionalização do serviço. Para isso, temos aplicado recursos e credenciado serviços em hospitais complementares importantes para a região, como o Dom Antônio Monteiro. O que temos pedido é a parceria do município. Nós não faltamos com nossa responsabilidade e seguiremos trabalhando para qualificar a saúde, que é um grande desafio”, pontuou a secretária.
Mais de R$ 13,9 milhões em investimentos
Somente em 2023, o Governo do Estado aplicou mais de R$ 13,9 milhões em serviços contratados com o Hospital Dom Antônio Monteiro, ampliando a regionalização da saúde no interior do estado. A unidade já possui serviços contratados para a realização de cirurgias eletivas, cirurgias nas áreas de ortopedia e ortotraumatologia, além de leitos clínicos e de UTI que ajudam a qualificar a assistência em Senhor do Bonfim e em toda a região.
No início do ano, a Secretaria da Saúde da Bahia assinou um contrato que assegurou a aplicação de R$ 1,2 milhão na realização de 828 cirurgias nas áreas de ortopedia e ortotraumatologia no Dom Antônio Monteiro. “Estamos fortalecendo e ampliando a assistência à saúde na região, que é uma diretriz do governador Jerônimo. Dessa forma, o paciente não precisa se deslocar por grandes distâncias, como vinha ocorrendo”, completou a secretária.
Fonte: Ascom/Sesab
(Foto: Dóris Queirós/Sesab GOVBA)
Caso Beatriz: Juíza determina júri popular para Marcelo da Silva, acusado do assassinato da menina
Na primeira audiência do Caso Beatriz, familiares e amigos colaram cartazes com foto de Marcelo da Silva na frente do Fórum de Petrolina. (Foto: Renata Araújo)
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que, em decisão prolatada na noite da terça-feira (5/12), a juíza da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina, Elane Brandão Ribeiro, determinou que Marcelo da Silva, acusado de ter assassinado a menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, seja julgado por Júri Popular, e que continue respondendo à ação penal 0000405-41.2022.8.17.3130 na condição de preso preventivo.
Segue trecho da decisão de pronúncia, disponível na íntegra para consulta pública no link https://srv01.tjpe.jus.br/consultaprocessualunificada/processo/00004054120228173130.
“(…) Posto isto, considerando a demonstração da existência do corpus delicti e de indícios razoáveis de autoria, com fulcro 413 do CPP, PRONUNCIO o réu MARCELO DA SILVA, devidamente qualificado, nas sanções previstas no tipo do artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, c/c o § 4º, segunda parte, primeira figura (vítima menor de 14 anos), do Código Penal. Outrossim, com fulcro nos arts. 311 e 312 e observando o quanto disposto no art. 413, § 3º, todos do CPP, entendo que ainda persistem os requisitos da custódia cautelar do pronunciado, visando assegurar a ordem pública, considerando a gravidade concreta da ação, já evidenciada no decreto preventivo e nos próprios autos. Assim, considerando a permanência do panorama fático-jurídico, com esteio no art. 282, I e II, e § 6º, e arts. 311 e 312, todos do CPP, mantenho a prisão preventiva de MARCELO DA SILVA, qualificado nos autos. (…)
(Ascom TJPE)
Concurso Público: Prefeitura de Casa Nova (BA) cobra judicialmente ao IDIB falhas no certame para dar seguimento aos trâmites dos aprovados
Após resultado final do processo do Concurso Público da Prefeitura de Casa Nova (BA), onde segundo a nota oficial expedida pelo Município, atesta que a banca examinadora Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) trata com falácia ao atestar que o referido resultado teria sido divulgado, disponibilizado no site desde o dia 18 de Agosto de 2023, mas segundo o Município o IDIB somente disponibilizou a data do resultado final somente nesta terça-feira (4).
A gestão de Casa Nova firma seu compromisso com os aprovados nesse concurso, e zela pelo compromisso com a verdade e transparência ao realizar o concurso. As especificidades existentes na seleção serão apuradas de forma perspicaz pois não adotam inconsistências por parte do IDIB.
Veja na Íntegra a nota judicial de esclarecimento por parte da Prefeitura de Casa Nova (BA).
Nota de esclarecimento o Governo do Município de Casa Nova (BA) – Vem a público prestar alguns esclarecimentos à população em geral e em especial aos candidatos que participaram do certame de seleção levado a cabo com base no Edital de Concurso Público N.º 01/2022, em face de que somente na data de ontem, dia 04 de Dezembro de 2023, o ente contratado para realização do mesmo, no caso, IDIB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO, fez a divulgação do resultado final em seu site, ocasião em que expediu COMUNICADO, onde falseia a verdade dos fatos ocorridos sobre o tema.
É fato público e notório que o Município vinha tentando de todas as formas possíveis obter a referido Resultado Final do Concurso Público realizado, pois solicitou expressamente que este fosse remetido para homologação, o que foi negado pela empresa em expedientes que nos foram endereçados, sob a alegação de que o Município não teria cumprido com suas obrigações contratuais, em face de que parte dos valores contratados não teriam sido honrados. Referida documentação encontra-se à disposição dos interessados.
Por não conseguir obter a relação final dos aprovados, que somente O IDIB poderia fornecer, o Município teve que buscar o auxílio do Poder Judiciário, tendo ingressado com uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA “INAUDITA ALTERA PARTE”, (Processo N.º 8001504-25.2023.8.05.0052- COMARCA DE CASA NOVA), requerendo que fosse a mesma obrigada a fornecer o resultado, pois que na oportunidade também provou com vasta documentação acostada aos autos do processo, que o valor integral contratado já tinha sido devidamente quitado, levando em conta o que estabelecido pelo interior teor do contrato firmado pelas partes.
Entretanto, na data de 04/12/23, ao publicar o COMUNICADO citado, informa de forma inadmissível, falseando a verdade dos fatos, que referido resultado já teria sido disponibilizado desde o dia 18 de Agosto 2023, pois que teria juntado o mesmo ao Processo acima mencionado.
Entretanto, na data de 04/12/23, ao publicar o COMUNICADO citado, informa de forma inadmissível, falseando a verdade dos fatos, que referido resultado já teria sido disponibilizado desde o dia 18 de Agosto 2023, pois que teria juntado o mesmo ao Processo acima mencionado. Extremamente falsa tal afirmação.
Na data de 18 de Agosto de 2023, o IDIB protocolou sua defesa à ação proposta pelo Município, e nela informa, que em anexo à peça contestatória, também estaria juntado o Resultado Final do Concurso. Entretanto, somente citou que assim estaria fazendo, mas em verdadeira afronta ao Poder Judiciário, provavelmente tentando induzir em erro o julgador do processo, não o fez. Nenhum Resultado Final do Concurso foi juntado no processo, naquela data e/ou em nenhuma outra.
Não se conformando que a afirmação falsa contida na defesa, novamente, por meio de outra petição juntada ao processo no mesmo dia 18 de Agosto de 2023, assim se pronunciou o IDIP.
“POR FIM, REQUER JUNTADA AOS AUTOS DO INCLUSO ARQUIVO CONTENDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, O QUAL POR EQUÍVOCO INVOLUNTÁRIO, APESAR DE MENCIONADO, A SUA JUNTADA, NÃO O FORA”
Só que, mais uma vez, somente se dirigiu ao Juiz da causa informando que estaria naquela ocasião juntando o resultado final do concurso ao processo, mas não o fez, em verdadeira afronta ao Poder Judiciário. Uma simples consulta do processo, que qualquer cidadão poderá fazer, o que aqui narrado poderá ser facilmente constatado. Deste modo, a presente nota de esclarecimento buscar demonstrar que o Município jamais recebeu do IDIB o Resultado Final do Concurso, seja diretamente, seja por meio do Poder Judiciário, o que somente se concretizou na data de ontem, mediante comunicado inserido no site do Instituto.
Esclarecemos ainda que o resultado final ora apresentado, depende de apreciação de disposições contidas no edital, a exemplo da ausência de cargos ali previstos, bem como inconsistências detectadas no resultado final divulgado. Registre-se ainda que o Município está tomando as devidas providências para os esclarecimentos necessários junto ao IDIB. Por fim, somente após a certificação das questões acima apresentadas, o Município poderá dar prosseguimento a fase seguinte do certame, com homologação por meio de DECRETO, e em atos contínuos, chamamento, solicitação de documentos, exames e outros que se tornam necessários, para que possam os aprovados serem nomeados nos cargos para os quais se inscreveram e prestaram provas.
Casa Nova Bahia, 06 de dezembro de 2023. Município de Casa Nova Bahia.
Bahia mantém ritmo de investimentos e soma R$ 7,45 bilhões até novembro
Os investimentos do Estado da Bahia mantêm ritmo intenso nesta reta final do primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Até novembro de 2023, já foram empenhados R$ 7,45 bilhões para obras e ações que atendem diretamente às demandas da população em todo o território baiano. O valor registrado supera a média de investimentos dos últimos quatro anos.
A área social, que reúne as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública, lidera em recursos investidos em 2023, com um total de R$ 3,48 bilhões. Logo em seguida, vem a área de infraestrutura, com R$ 3,29 bilhões em desembolsos nos investimentos das secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica.
Escolas de tempo integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, rodovias, obras de mobilidade, equipamentos de segurança, sistemas de abastecimento de água e outras obras de convivência com os efeitos da seca estão entre os projetos que vêm sendo implantados com os recursos investidos. “Trabalhamos noite e dia para que as obras e ações cheguem até onde as pessoas estão, fazendo a diferença na vida delas, porque esta é a razão de ser do nosso governo”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.
Destaque nacional
A Bahia segue como destaque nacional na área. De acordo com o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), este ano, o governo baiano permanece em segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo.
O Estado da Bahia, no entanto, apresenta um endividamento bem abaixo do paulista: segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a dívida baiana corresponde hoje a 21% da receita, o menor patamar em duas décadas e bem abaixo em comparação com a do estado mais rico do país, cujo endividamento está em 116%.
Responsabilidade fiscal
“Os investimentos realizados até agora pela atual gestão contaram, principalmente, com recursos próprios, já que o nosso Estado passou por um período relevante, nos últimos anos, em que, inexplicavelmente, não tinha acesso a operações de crédito”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Esta situação ajuda a explicar a forte queda do endividamento nos últimos anos, observa o secretário.
Significa também que, a partir de agora, ao retomar o acesso pleno ao crédito com o reconhecimento de sua capacidade de pagamento pelo Tesouro Nacional, a Bahia dispõe de condições para dar sequência à pauta de investimentos, com o apoio de recursos de novos financiamentos. “Os investimentos públicos são estratégicos para a nossa economia e necessários para o bem-estar social”, afirma Vitório. “Vamos continuar investindo e mantendo o equilíbrio fiscal, conforme orientação do governador Jerônimo Rodrigues”, complementa, lembrando que a responsabilidade fiscal é um marca das últimas gestões governamentais no Estado da Bahia.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
(Fotos: Joá Souza/GOVBA)
Nova promoção da Neoenergia para petrolinenses vai sortear vale-compras de R$ 1 mil
Todos os moradores de Petrolina poderão participar de uma promoção que acaba de ser lançada pela Neoenergia. A campanha “Siga a sorte com Neoenergia” vai dar R$ 1 mil em vale-compras e é válida ao público em geral da cidade. Para participar é fácil. Basta seguir a página da Neoenergia no Instagram (@neoenergia_oficial), curtir a postagem sobre a promoção e marcar três amigos nos comentários até o dia 31 de dezembro.
O sorteio será realizado pela Loteria Federal, da Caixa, no dia 6 de janeiro de 2024. Os resultados serão anunciados no site da Neoenergia. Os sortudos poderão optar pelo recebimento da quantia em dinheiro ou aproveitar em compras em diversos pontos comerciais.
“Nosso caminho é ampliar a relação com as pessoas pelo meio digital, criando condições para o engajamento que reforça o valor da nossa marca. Temos foco no cliente e buscamos oferecer soluções que melhorem ainda mais a experiência com a nossa marca”, afirma Lorenzo Perales, diretor de Marketing da Neoenergia. De acordo com o executivo, a Neoenergia se tornou a empresa do setor com mais seguidores no mundo digital.
Fique por dentro das músicas selecionadas para o Festival Edésio Santos da Canção, em Juazeiro (BA)
Consta no Diário Oficial do Município (DOEM) desta terça-feira (5) a lista das músicas selecionadas para a 25ª edição do Festival Edésio Santos da Canção, que será realizada de 20 a 22 de dezembro, no Centro de Cultura João Gilberto. A Seculte recebeu 156 inscrições de várias cidades do país, a exemplo, das cidades de Amazonas e do Rio Grande do Sul. 24 músicas foram selecionadas pela comissão formada por maestros e músicos do Instituto Federal e de Universidades da Bahia e de Pernambuco.
Etapas
Essa edição será dividida em três etapas. A primeira, no dia 20 de dezembro, haverá a apresentação de 12 músicas. A fase seguinte será no dia 21 de dezembro com a apresentação de mais 12 canções. A terceira e última etapa é da grande final na sexta-feira (22). O primeiro lugar dessa edição levará o prêmio de R$ 10.500,00 mais o troféu João Gilberto.
Festival Edésio Santos da Canção
O Festival Edésio Santos da Canção nasceu com o objetivo de fomentar a cultura poética e musical dos artistas locais e de proporcionar um intercâmbio entre músicos, compositores, intérpretes, poetas e artistas.
De novo: Mega-Sena acumula e prêmio principal vai a R$ 27 milhões
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.664 da Mega-Sena e o prêmio da faixa principal acumulou em R$ 27 milhões.
As seis dezenas foram sorteadas na noite dessa terça-feira (5), em São Paulo. Veja os números: 12 – 15 – 17 – 30 – 40 – 52.
A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 73.841,14. Já a quadra registrou 1.798 acertadores. Eles vão receber individualmente R$ 1.408,06.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira (7), dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
(Fonte: Agência Brasil) (Foto: Reprodução)
Prefeitura de Petrolina prorroga inscrições e altera data da prova do concurso público da AMMPLA
A Prefeitura de Petrolina prorrogou as inscrições do concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de Agente de Trânsito e Transporte do município. Inicialmente, as inscrições terminariam nessa segunda-feira (04), com o adiamento, os candidatos poderão se inscrever até o dia 05 de janeiro de 2024. A prova objetiva e discursiva, que seria dia 21 de janeiro, será realizada dia 04 de fevereiro.
Ao todo, serão 30 vagas, sendo metade para convocação imediata e a outra parte para cadastro de reserva. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pela internet no site: https://www.idib.org.br/SITE/Concursos.aspx. Para concorrer a uma das vagas, é necessário que o candidato tenha a partir de 18 anos, nível médio completo, Carteira de Habilitação categoria AB ou superior, dentre outros requisitos que devem ser consultados no edital.
O concurso contará com prova escrita e discursiva; teste de aptidão física; heteroidentificação e avaliação biopsicossocial; exames psicológico e psicotécnico; avaliação de saúde e toxicológica; Investigação social e curso de formação. Todas as etapas serão eliminatórias.
Compesa antecipa conclusão de conserto de vazamento no bairro Cosme e Damião
A Compesa concluiu, por volta das 12h, antes do prazo pregisto, o conserto do vazamento identificado ontem (5), próximo à BR-407, bairro Cosme e Damião, em Petrolina, em trecho de tubulação de grande porte (350 mm).
A intervenção afetou o fornecimento de água dos bairros João de Deus, Cosme e Damião, Ipsep, Santo André e Portal da Cidade. Já foi retomada a distribuição de água para essas localidades, cuja normalização ocorrerá de forma gradual até a pressurização da rede de abastecimento.